Texto: O Golpe Militar de 1964

O Golpe Militar de 1964

João Goulart foi retirado da presidência do Brasil por um golpe militar. Os militares acusavam Jango de ser uma ameaça comunista no país. O regime militar durou 21 anos, de 1964 a 1985, em que estudantes, políticos e jornalistas ligados ao antigo governo foram perseguidos, e instituições contrárias ao governo militar foram depredadas. Ao todo, foram cinco presidentes militares. 

 

 

O Governo Militar 

O governo militar governava por Atos Institucionais, que eram medidas com força de lei, sem consulta a população, poder Legislativo ou Judiciário. 

     

  • O Ato Institucional nº 1 (AI-1) foi instituído em 9 de abril de 1964. Nele constava que o presidente poderia suspender os diretos políticos de qualquer cidadão por dez anos, cassar mandatos de políticos e decretar estado de sítio, no qual as competências das autoridades civis são transferidas para os militares. 

 

Após esse primeiro Ato Institucional, vários outros foram instaurados. Os mais importantes foram: 

     

  • Ato Institucional nº 2 (AI-2): Esse ato extinguiu os partidos políticos e os substituiu por apenas dois, a Aliança Renovadora Nacional (Arena), que apoiava o governo, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que era contrário ao governo. 
 
  • Ato Institucional nº 3 (AI-3): Esse ato foi composto em 1965 e estabelecia eleições indiretas para os governadores dos estados. O presidente indicava os governadores, e estes indicavam os prefeitos da cidade. Essa nova medida fez com que os cidadãos perdessem o direito de escolher seus governantes. 
 
  • Ato Institucional nº 5 (AI-5): Foi instituído pelo presidente Costa e Silva e foi o mais abusivo do regime militar. O presidente poderia fechar o congresso, fazer leis, intervir nos estados e municípios, cassar políticos, decretar estado de sítio, demitir, transferir e aposentar funcionários públicos. 

 

Os Presidentes do Regime Militar 

O regime militar contou com cinco presidentes: 

 

  • Marechal Castelo Branco (1964-1967): Em seu governo, Castelo Branco prendeu vários políticos opositores ao regime, pôs fim às eleições diretas para presidente, criou apenas dois partidos políticos, limitou os direitos constitucionais da população e suspendeu a imunidade parlamentar. 
 

Marechal Castelo Branco

 

  • Arthur da Costa e Silva (1967-1969): Nesse governo, a economia era voltada para o combate à inflação e também almejava a expansão para o comércio exterior. Foram feitos uma reforma administrativa e investimentos em transportes e em meios de comunicação. 
 

Arthur da Costa e Silva

 

  • Junta Governativa Provisória (1969): Costa e Silva foi vítima de um derrame e saiu da presidência, que deveria ser assumida pelo civil Pedro Aleixo, mas uma Junta Governativa foi formada e, desrespeitando a constituição, assumiu o poder e governou por quase dois meses. Essa junta foi formada por: Aurélio de Lira Tavares, Ministro do Exército; Augusto Rademaker, Ministro da Marinha; e Márcio Melo, Ministro da Aeronáutica. Nesse período, os poderes do presidente foram aumentados. 
 
  • Emílio Garrastazu Médici (1969-1974): Foi o período de maior repressão política, conhecido como “Anos de Chumbo”. Houve exílios, torturas, prisões, desaparecimento de pessoas, entre outros, e foram criados órgãos de repressão, como o Serviço Nacional de Informação (SNI) e o Departamento de Ordem Política e Social (DOPS). Nesses órgãos muitas pessoas foram torturadas, os agentes praticavam espancamento, afogamento, choque elétrico, entre outros. O governo de Médici foi marcado, também, pelo Milagre Econômico, momento em que a economia brasileira cresceu 10% ao ano e a inflação permaneceu baixa. Mas antes mesmo do fim de seu governo, em 1973, o milagre econômico começou a dar sinais de esgotamento em consequência de motivos internos e externos. Outro ponto do governo de Médici foi a propaganda, que divulgava slogans com características patrióticas: “Ninguém mais segura este país.” e “Brasil: ame-o ou deixe-o”. 
 

Emílio Garrastazu Médici

 

  • Ernesto Geisel (1974-1979): Esse presidente era favorável que os militares devolvessem o poder aos civis, assim propôs uma abertura lenta, gradual e segura. Para ele, os militares deveriam voltar aos quartéis. A partir de 1974, foi iniciada a abertura política do país, permitindo a propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Economicamente, o país estava com a inflação alta e a dívida externa tinha aumentado. Foi colocado fim ao AI-5. 
 

Ernesto Geisel

 

  • João Baptista Figueiredo (1979-1985): Figueiredo assumiu o poder em um momento em que os trabalhadores estavam em greve, além de outros protestos sociais. O país também passava por uma crise econômica. Nesse mesmo ano, 1979, a Lei da Anistia foi vitoriosa, assim vários políticos que estavam exilados puderam voltar ao Brasil. Foi aprovado o fim do bipartidarismo e novos partidos políticos puderam ser criados. Também foram reestabelecidas as eleições diretas para os governadores dos estados. 
 

João Baptista Figueiredo

 

As Diretas Já e o Fim do Regime Militar 

Em 27 de novembro de 1983 foi realizado um comício em São Paulo que lutava pelas eleições diretas para presidente da República. Essa campanha ficou conhecida como “Diretas Já”. O deputado do Mato Grosso, Dante de Oliveira, propôs a volta das eleições diretas e uma emenda com seu nome, Emenda Dante de Oliveira, foi para votação. Essa emenda foi boicotada e não conseguiu os dois terços exigidos para sua aprovação.

 

Manifestação  pública “Diretas Já”

 

A eleição continuou sendo indireta e em 1985 ela foi disputada por Paulo Maluf, responsável pelo boicote à Emenda Dante de Oliveira, candidato do regime militar, e por Tancredo Neves, candidato da Aliança Liberal. Tancredo Neves venceu, mas não assumiu, pois antes de tomar posse foi internado e morreu no dia 21 de abril de 1985, devido a complicações no hospital. O vice-presidente José Sarney assumiu a presidência do Brasil, colocando fim ao regime militar brasileiro. 

 

Tancredo Neves

 

Em Resumo

O governo militar foi marcado pelos atos institucionais que tinham força de lei. Liberdades foram suprimidas nesse período, e houve perseguições, repressão e tortura contra os opositores do governo. Esse período também foi marcado pelo milagre econômico brasileiro, momento de crescimento do país. Após alguns anos de regime militar, os dois últimos presidentes abriram o país, de forma lenta, para uma redemocratização, que aconteceu em 1985 sob os gritos das Diretas Já.

 

Referências

BOULOS JÚNIOR, Alfredo. História: sociedade e cidadania – 9º ano. São Paulo: FTD, 2009.

LINHARES, Maria Yedda (Org.); Carlos Guilherme. História do Brasil: uma interpretação. São Paulo: Senac, 2008.

LOPEZ, Luís Roberto. História do Brasil contemporâneo. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1987.

Já é cadastrado? Faça o Login!