Texto: Castas

Castas

Na introdução ao livro Homo hierarquicus, o antropólogo Louis Dumont chama a atenção para a dificuldade que nós, modernos habitantes do Ocidente, temos para pensar as sociedades estruturadas a partir de princípios diversos daqueles utilizados por nós. Visando contribuir para este debate, Dumont se propôs a estudar o sistema de castas vigente na sociedade indiana, cujo valor estruturante seria o conceito de hierarquia.

 

Saiba Mais!

A palavra casta, utilizada para designar o sistema estrutural de posições da sociedade hindu, vem do português e significa puro, íntegro, virtuoso. A expressão faz referência ao aspecto ritual da relação entre os grupos hierarquicamente desiguais, cuja característica marcante é a evitação ritual dos superiores em relação às unidades sociais inferiores. Em resumo, as pessoas de castas superiores não mantêm contato com as de grupos inferiores, sob pena de se contaminarem com os elementos das varnas impuras. Em caso de contágio, e dependendo da gravidade da infração, uma série de operações rituais deve ser adotada visando restaurar o estado casto.

 

De início, esse procedimento traz grande dificuldade, uma vez que nos últimos séculos o Ocidente erigiu uma sociedade baseada nas ideias de igualdade e de liberdade individual. Em tal contexto, todos os conceitos analíticos desenvolvidos pelas ciências sociais foram criados para dar conta dessa realidade. 

 

 

Disso decorre que algumas noções aparentemente neutras e válidas para aclarar o caso indiano, como as de estratificação social e de classes sociais, foram forjadas à luz das modernas sociedades ocidentais. Deste modo, tais conceitos focalizam alguns elementos problemáticos da organização social capitalista, visando explicar, por exemplo, como a hierarquia social se institui em uma sociedade que se professa igualitária e favorável à livre iniciativa das pessoas. No entanto, tal perspectiva não permite descrever de modo adequado as formas específicas de articulação das pessoas em sociedades cujo valor cardinal está relacionado à interdependência hierarquizada das pessoas.

 

 

A noção de estratificação social, por exemplo, atesta literalmente que a sociedade dispõe de estratos hierarquizados, sem explicar os fundamentos e a aceitação por parte dos indivíduos que tomam parte dessa estrutura social. Decorre daí que o debate em torno da estratificação social nas sociedades capitalistas gira em torno dos fundamentos que (re)produzem essa desigualdade. 

 

Todavia, essa noção se mostra problemática para explicar analiticamente a sociedade de castas, ou mesmo a feudal. Aliás, vale notar que o emprego da ideia de estratificação social nas análises sobre o feudalismo tem enfatizado a decomposição desta sociedade, isto é, sua desarticulação em favor das sociedades capitalistas, as quais se instituíram a partir das diferenças de classes sociais.

 

 

Sob o ponto de vista das classes sociais, cujo fundamento da sociedade se assenta nas diferenças econômicas, é comum se encontrar a crítica sobre a falta de dinamismo na passagem de uma casta e/ou estamento a outro, em especial em movimentos ascendentes dos indivíduos. No entanto, Dumont ressalta que esse não é o problema central na descrição desse tipo de estrutura social, mas sim a ideia de dependência recíproca das pessoas como algo decorrente da hierarquia existente entre as unidades sociais. Com isso, o emprego da noção de estratificação social mais deforma do que informa a análise. É nas sociedades capitalistas que o problema da mobilidade ascendente e descente dos indivíduos torna-se uma questão central, não na sociedade feudal ou de castas. 

 

É nessa lacuna que Dumont pretendeu trabalhar, buscando entender os princípios que organizariam as sociedades baseadas em outros valores. No entanto, ele não pretende simplesmente estudar essas ideias por elas mesmas, mas na medida em que elas fornecem meios para pôr em perspectiva as condições particulares de cada sociedade e/ou grupos humanos concretos. Em poucas palavras, Dumont pretendeu encontrar algo universal ao homem em sua vida social – sua faculdade de formar vínculos, mesmo que para tanto ele se utilize de valores muito discrepantes entre si.

 

Sistemas de Castas: as Varnas e a Hierarquia

Tendo o acima exposto em vista, é preciso buscar identificar os elementos próprios ao funcionamento do sistema de castas. Estima-se que o regime das castas exista na Índia há cerca de 2600 anos, em decorrência da invasão ariana a essa região. Este grupo se distinguia dos habitantes mais antigos, cuja pele era mais escura. Assim, o termo varna (cor) passou a ser empregado para fazer a distinção entre os colonizadores recém-chegados e os antigos habitantes do local.

 

 

Essas unidades sociais são formadas de modo hereditário, isto é, a pertença a alguma varna decorre do nascimento de pais pertencentes a alguma dessas unidades. As pessoas de varnas distintas não podem se casar entre si, embora existam subdivisões internas que permitem a troca de cônjuges no interior de um mesmo grupo. Além disso, as pessoas têm acesso ao desempenho dos papéis sociais em decorrência da pertença a cada uma dessas unidades sociais.

 

Existem quatro varnas fundamentais, cuja formação está ligada ao hinduísmo. Segundo o Rig Veda ou Rigveda (o Livro dos Hinos) o mais antigo livro que compõe os Vedas, os quatro livros sagrados que fundamentam a religião hindu, as varnas se formaram a partir do desmembramento de Purusha, o homem cósmico que permeia o universo. As diversas divindades hidus seriam facetas diversas de Purusha. Segundo o canto do 10.90 do Rigveda: a sua boca [de Purusha] tornou-se o brahamana, os seus braços se transformaram no ksatryia , as suas coxas em vaishia e dos pés nasceu o sudra.

 

 

Assim, os brhamin descendem da boca da deidade, estando por isso destinados a desempenhar as atividades de grande proeminência, tais como o sacerdócio, o ensino dos assuntos sagrados, bem com as atividades intelectuais em geral. Já os kshatriya teriam se originado dos braços de Purusha. Com isso, eles ocupariam a posição imediatamente abaixo dos brhamin e estariam destinados a desempenhar as atividades militares.

 

Os vaishas, por sua vez, estariam ligados às coxas do homem primordial, ficando no escalão inferior aos kshatriya e tendo o comércio e a agricultura como atividades próprias. Por último há os shudras, cuja origem estaria ligada aos pés de Purusha. A eles caberiam os trabalhos menos qualificados, atuando como operários e artesãos nas atividades agrícolas e nas urbanas. 

 

 

Pureza, Impureza e Sistema de Posições entre as Unidades

Além das quatro varnas fundamentais, existem duas outras condições que estão, a rigor, fora do sistema de castas, mas o influenciam diretamente. Existe um grupo de pessoas denominado como dalit, também conhecidos como párias ou intocáveis. As pessoas nessa condição são objeto de desprezo dos membros das demais castas. Em geral, as pessoas desse grupo cometeram algum ato contrário às normas sociais. Os trabalhos mais abjetos estão a cargo dos dalits, como recolher o lixo ou os restos mortais das pessoas. A eles é interdito o acesso aos templos, à escola e mesmo a tocar as pessoas das demais castas. Após ingressar nessa condição não há retorno para as varnas superiores, estando todas as gerações posteriores condenadas a ocupar a mesma condição social.

 

 

Segundo Louis Dumont, o lugar ocupado por cada varna depende do grau de pureza de sua ocupação profissional. Certos eventos e atividades são considerados particularmente impuros. Deste modo, a casta encarregada às atividades associadas é considerada impura, a tal ponto que um hindu de uma casta superior não poderá tocar ou beber a mesma água que um de seus membros. Esta é a origem da intocabilidade dos dalit.

 

Dumont também nota que o sistema de hierarquia varia de uma região a outra. Assim, uma profissão pode ser considerada pura em uma localidade e impura em outra região e, assim, ocupar uma posição hierárquica diferente. Entretanto, esta variação se inscreve no sistema de relações próprio às varnas, de modo que a relação entre os grupos sempre estabelecerá uma diferenciação hierárquica entre eles. Com isso, sempre haverá uma casta elevada kashatriya, por exemplo, em cada região da Índia, mesmo que o tipo de atividade/grupo ligada a ela varie. 

 

Além das varnas, a Índia dispõe também dos jati (nascimento), que formam um sistema à parte. Em 1993 havia 4.635 desses grupos, segundo um estudo feito pelo Anthropological Survey of India, um órgão de pesquisas do Ministério da cultura indiano. Os jatis extistem em todas as regiões da Índia e se assentam numa divisão por profissões, parecida com o sistema das corporações de ofício.

 

Após a independência do país, uma constituição foi promulgada em 1950 proibindo o sistema de castas. Entretanto, esses grupos permanecem atuando no país, em especial na zona rural da Índia. Nas cidades as castas são menos efetivas hoje em dia, havendo certo grau de mobilidade entre os grupos.

 

Em Resumo 

Neste tópico buscamos mostrar como o sistema de castas funciona na Índia. Este sistema se fundamenta na existência de uma hierarquia entre os grupos sociais, cuja vinculação é definida pelo nascimento, sendo que a posição de cada varna está ligada à pureza relativa da ocupação a ela associada.

 

Referências

DUMONT, Louis. Homo hierarchicus: o sistema de castas e suas implicações. São Paulo: Edusp, 2008.

SOUSA, Rainer. As castas indianas. Site Brasil Escola. Disponível em: http://www.brasilescola.com/sociologia/as-castas-indianas.htm

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