Texto: Preconceito, Exclusão e Reconhecimento

Preconceito, Exclusão e Reconhecimento

preconceito, a exclusão e o reconhecimento são categorias sociológicas distintas, mas relacionadas entre si. Uma pessoa excluída do meio social, em geral, é vítima de preconceito. A exclusão advém justamente do não reconhecimento dos direitos e da dignidade da pessoa excluída. 

 

 

O termo exclusão social refere-se ao distanciamento existente entre o indivíduo e a sociedade, ou seja, ao enfraquecimento ou à ruptura dos laços sociais. Esse distanciamento deve-se a um conjunto de fatores que impedem que o indivíduo ou grupo usufrua das oportunidades abertas à maioria da população. Essas oportunidades referem-se não apenas à alimentação, mas também ao acesso a determinados bens e serviços essenciais, como transporte, saúde e educação. Nesse sentido, a exclusão social é o avesso da cidadania

 

Exclusão ou Exploração?

O conceito de exclusão social ganhou força após as grandes mudanças operadas na situação trabalhista das décadas de 1970 e 1980. A chamada reestruturação produtiva e a implantação das políticas neoliberais, marcadas pelo desemprego em massa e o refluxo dos direitos trabalhistas, levaram ao empobrecimento de vários setores da população antes em condição relativamente estáveis.

 

Para os autores que utilizam esse conceito, como Pierre Rosanvallon, os excluídos formam uma não-classe. Eles resultam de um processo de decomposição e dessocialização. Desse modo, o excluído corresponderia à uma disfunção social, sendo definido antes por sua negatividade: sem-emprego; sem-teto; sem-terra, etc.

 

Para os críticos do conceito, no entanto, o termo exclusão social cumpre uma função ideológica importante. Ele omite as novas formas de exploração e dominação, dissociando o crescimento dessa massa empobrecida da relação salarial capitalista. De acordo com essa crítica, os sujeitos à margem de todo direito não estão excluídos da estrutura social; ao contrário, eles são incluídos de forma subalterna, exercendo um papel social extremamente importante. A massa de desempregados pressiona para baixo os salários dos empregados, que se submetem a condições desfavoráveis de trabalho com medo da pobreza.

 

Reconhecimento e Preconceito

Ao longo das décadas de 1970 e 1980 surgiram novos conceitos para a compreensão da desigualdade e da luta por justiça e transformação social. A revolução informacional e a automação do processo produtivo indicavam que o desemprego em massa era uma realidade estrutural, ou seja, ele viera para ficar, atingindo um número cada vez maior de pessoas. 

 

O trabalho não seria mais um elemento de coesão social, tampouco um elemento de construção da identidade de luta. 

 

Nesse mesmo contexto, surgiu no cenário político novos movimentos sociais, que agitavam bandeiras muito distintas daquela do movimento operário. Vemos fortalecer nesse momento reivindicações contra o sexismo, o racismo, a xenofobia e a homofobia. A preocupação com as particularidades de cada grupo crescia, trazendo para o debate político e teórico conceitos como diferença, reconhecimento, identidade, etnicidade e multiculturalismo.

 

Imagens de diferentes movimentos: negros, indígena e mulheres

 

Na teoria social contemporânea, a questão do reconhecimento tem se destacado. Para os autores que trabalham com esse conceito, as demandas e as lutas dos novos movimentos não priorizam as conquistas materiais, mas aspiram, sobretudo, o reconhecimento da sua subjetividade e da identidade de grupo. Essas lutas opõem-se às desigualdades assentadas sobre as diferenças. Nesse sentido, esses sujeitos buscariam o reconhecimento jurídico e social das suas particularidades. É o caso, por exemplo, da defesa do direto ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

 

Mais que a ênfase na igualdade socieconômica, o foco é o direito de ser diferente sem ser tratado de maneira desigual.

 

As noções de exclusão e reconhecimento tocam de maneira decisiva na questão do direito, problematizando temas como o preconceito e a descriminação social, de gênero, sexo ou raça. 

 

Leitura

[...] o preconceito e a discriminação são uma constante da história universal e é necessário, antes do mais, fazer a distinção entre as duas ideias. Por preconceito entendem-se as opiniões ou atitudes partilhadas por membros de um grupo acerca de outro. As ideias perconceituosas de uma pessoa são, muitas vezes, mais baseadas em rumores do que em provas diretas; são ainda resistentes à mudança, mesmo face a novas informações.

 

[...]

 

Os preconceitos assentam frequentemente em estereótipos, categorizações fixas e inflexíveis de um grupo de pessoas. 

 

[...]

 

Se o preconceito descreve atitudes e opiniões, a discriminação diz respeito ao comportamento tido em relação a indivíduos ou grupos. Pode detectar-se em ações que negam aos membros de um grupo oportunidades que são dadas a outros [...]. Embora o preconeito esteja frequentemente na base da discriminação, os dois podem existir separadamente.

 

Fonte: GIDDENS, Anthony. Sociologia. 4 ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2004, p. 252.

 

Em Resumo

Neste tópico trabalhamos três conceitos distintos, mas extremamente articulados: a exclusão social como a ausência de direitos fundamentais, separando o indivídio ou um grupo de oportunidades e recursos sociais oferecidos à maioria da população; o preconceito, vivenciado pelos excluídos; e a luta pelo reconhecimento de direitos particulares, próprios a determinada identidade.

 

Referências

AMORIM, E. R. A. Neoliberalismo e reconfiguração das lutas sociais: a emergência dos movimentos de desempregados na Argentina. Tese de Doutorado. Campinas: UNICAMP/IFCH, 2010. 

ARAÚJO, C. Império da lei e subjetividade. In: Novos Estudos Cebrap, n. 54, 1999.

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