Texto: Estado Novo

Estado Novo

Enquanto o Brasil aguardava as eleições presidenciais marcadas para janeiro de 1938, disputadas por José Américo de Almeida e Armando de Sales (ambos apoiadores da revolução de 1930), houve um golpe no dia 30 de setembro de 1937, motivado por uma suposta ameaça de revolução comunista­­ no país, o Plano Cohen. Esse plano foi um documento criado pelos comunistas para forjar um golpe de estado, que tiraria Getúlio Vargas da presidência. Foi escrito pelo então capitão integralista Olimpio Mourão Filho, depois de um pedido do líder da Ação Integralista Brasileira (AIB), Plínio Salgado. Vargas valeu-se do temor causado pelo suposto golpe comunista para fortalecer-se no poder e, posteriormente, a artimanha que permitiu sua permanência no poder foi descoberta. No entanto, o Plano Cohen gerou uma comoção nacional, alimentada pelo temor causado pela Intentona Comunista. Tal receio permitiu o decreto do estado de sítio no Brasil, e a instauração sem resistência da ditadura getulista no dia 9 de novembro de 1937. O grande obstáculo enfrentado para Getúlio Vargas consolidar seu golpe foi a resistência no estado do Rio Grande do Sul, comandada pelo interventor Flores da Cunha, que não resistiu ao cerco militar e se refugiou no Uruguai. 

 

O único protesto armado ocorrido contra o golpe ocorreu no dia 11 de maio de 1938, realizado por integralistas, que, insatisfeitos com o fechamento da Ação Integralista Brasileira, promoveram um levante contra o Palácio da Guanabara, numa tentativa de depor Getúlio Vargas. A ação do governo foi implacável: muitos foram presos e mortos. O castigo, porém, foi mais brando do que o reservado aos comunistas. Preso, Plínio Salgado logo recebeu autorização para se exilar em Portugal, com uma pensão paga pelo próprio governo brasileiro. 

 

O Estado Novo

A fase subsequente ao Governo Provisório foi intitulada Estado Novo, devido à influência da ditadura aplicada por António de Oliveira Salazar em Portugal, e durou até o ano de 1945, quando uma combinação de fatores fez com que Getúlio Vargas fosse deposto pelas Forças Armadas. 

 

Logo no início de sua gestão, Getúlio determinou o fechamento do Congresso Nacional, bem como a extinção de todos os partidos políticos. Com a nova constituição, o poder executivo tinha plenos poderes sobre os demais, inclusive a autoridade para nomear interventores nos estados aliados Vargas permitiu grande autonomia para as tomadas de decisões nesses estados. 

 

O Estado Novo foi um governo que possuiu características semelhantes às experiências fascistas na Europa. Uma nova Constituição foi apresentada à população, mas nunca chegou a entrar em vigor, por precisar da aprovação de um Legislativo que não voltou a funcionar. A nova constituição, redigida por Francisco Campos, era conhecida como Polaca, devido ao teor autoritário da constituição aprovada em 1937, amplamente influenciada pela Carta nazista polonesa. 

 

Propaganda do Estado Novo, mostrando Getúlio Vargas ao lado de crianças, símbolos do futuro do Brasil

 

O Estado foi organizado de modo que as liberdades individuais fossem restringidas. Fez parte das novas medidas a proibição das greves e da livre associação dos trabalhadores. Como foi dito anteriormente, os sindicatos estavam todos sob o controle do Estado. Para dirigir as atividades econômicas, foi criado o Conselho de Economia Nacional. Baseado em princípios nacionalistas e prevendo forte intervenção do Estado, o governo acalentava um projeto desenvolvimentista. 

 

Houve grande investimento na indústria, sobretudo no setor destinado à indústria de base, uma vez que, após a crise de 1929, a agricultura passou por um grave abalo. Foram criadas a Companhia Siderúrgica Nacional (1941) e a Companhia Vale do Rio Doce (1942). A primeira, instalada em Volta Redonda, destinava-se à produção de aço, vital para impulsionar a industrialização. A segunda dedicava-se à extração de minérios como o ferro, matéria-prima utilizada na fabricação do aço. Esse minério era ainda exportado, alimentando a indústria internacional de produção de armas. Durante o Estado Novo, foram instaladas também a Fábrica Nacional de Motores (1943), voltada à indústria mecânica, e a Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco (1945), para produzir energia elétrica. 

 

 

 

Com uma economia diversificada em meio a um regime autoritário e conservador, Vargas conseguiu fazer com que o país crescesse, sobretudo  graças ao mercado aberto ao Estado Novo com a eclosão da Segunda Guerra Mundial, fato que contribuiu maciçamente para a consolidação do processo de industrialização brasileiro. 

 

Assim como nos regimes fascistas europeus, o governo de Vargas foi marcado pelo uso extremo dos meios de comunicação. Foi criado o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), para propagandear as ações do governo e criar uma imagem positiva do regime. Fruto deste, criou-se a Voz do Brasil, programa de rádio transmitido para todo o território nacional, que tinha como intuito a difusão das propostas e das iniciativas governamentais voltadas para toda a população. Graças à difusão do rádio nas décadas anteriores, a ação da propaganda do Estado Novo atingiu a maioria dos lares no Brasil. 

 

Devido à intensa difusão propagandística, a sociedade permaneceu passiva frente ao Estado Novo. O efeito foi tão positivo para a manutenção do regime, que havia vários cidadãos entusiastas e gratos ao regime pelo eficiente combate ao comunismo, livrando o país de uma ditadura marxista. A censura e a repressão silenciavam aqueles que estavam descontentes com o regime. Para conquistar a opinião pública, foi criada uma imagem paternalista do governo, principalmente para a camada mais baixa da população. Em 1943, por exemplo,  houve a promulgação da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), reunindo as mais variadas regulamentações sobre relações de trabalho feitas ao longo da ditadura Vargas. Com isso, ele mantinha sob controle o movimento operário. 

 

Apesar das semelhanças com o fascismo, a ditadura Vargas possuía várias distinções se comparada às experiências autoritárias que fizeram eclodir a Segunda Guerra Mundial. No Brasil, não foi instituído um partido único para intermediar as relações entre governo e população. O sistema repressor do Estado Novo, apesar de empreender a censura, tortura e apresentar casos de morte dos inimigos do regime, esteve longe de ser tão autoritário quanto os governos da Alemanha e da Itália. 

 

Durante a Segunda Guerra Mundial, o governo brasileiro permaneceu neutro durante um bom tempo, apresentando, em alguns momentos, ligeira aproximação com o lado fascista. No entanto, o país ingressou no conflito se opondo aos regimes autoritários, ao lado dos Estados Unidos e demais aliados. 

 

A derrocada da ditadura

Após o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, uma onda de manifestações em favor da democracia se espalhou pelo Brasil. Embora o país tenha participado do conflito ao lado das forças democráticas, lutando contra a tirania fascista, esta ação se fazia incoerente, uma vez que os brasileiros viviam em um regime ditatorial. Além disso, Vargas havia sofrido vários desgastes, devido à instabilidade do cenário internacional. 

 

Sob pressão, em fevereiro de 1945, o governo começou a ceder aos anseios populares e de outros setores e revogou a proibição da criação de partidos políticos, e convocou eleições para o fim do ano. Pretendia-se, assim, controlar o processo de abertura do regime. Foi criado o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), reunindo os sindicalistas ligados ao governo, e o Partido Social Democrata (PSD), agregando os políticos que participavam de sua administração. As duas agremiações foram criadas para sustentar a candidatura de Vargas. A reação pelo lado da oposição foi a criação da União Democrática Nacional (UDN). 

 

A população reagiu por meio do “Queremismo”, um movimento civil de defesa pela permanência do presidente. O termo se refere ao lema “Queremos Getúlio”. O movimento tinha como pauta de luta a reivindicação de uma nova constituição para o país, mas que o Brasil permanecesse sob o comando do ditador. Até mesmo Luís Carlos Prestes, recém-libertado, junto com muitos outros políticos, aderiu ao movimento. 

 

Em outubro de 1945, porém, membros conservadores do governo, como Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, lideraram um golpe de Estado para depor Getúlio Vargas, alegando que sua presença no governo colocava em risco as eleições. Este foi o desfecho dos 15 anos que Vargas permaneceu no poder. Todavia, ele retornaria anos mais tarde, dessa vez por vias democráticas. 

 

Saiba Mais!

 

Saiba mais sobre os assuntos tratados neste tópico através do filme:

 

  • Olga. Jayme Monjardim. 2004.  

 

Em resumo

Neste tópico vimos:

 

  • Conjuntura política, social e econômica que ocorria no Brasil às vésperas do golpe que prolongaria a estada de Getúlio Vargas na Presidência da República
 
  • Discussão das principais características e realizações da ditadura varguista do Estado Novo.  
 
  • Crise política que ocorreu após o término da Segunda Guerra Mundial e culminou na deposição de Getúlio Vargas.

 

Referências

BRITO, José Domingues. O Pensamento Vivo de Getúlio Vargas. São Paulo. Martin Claret Editores, 1989.

WEFFORT, Francisco. O populismo na política brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978. IN: MELO, José Marques de (org.). Populismo e Comunicação. São Paulo: Cortez Editora, 1981.

GUIMARÃES, Silvana Goulart. Ideologia, propaganda e censura no Estado Novo: o DIP e o DIEP. São Paulo, 1984 

MÓRAN, José Manuel. A Comunicação Populista – Populismo, Totalitarismo e Políticas de Comunicação: O Referencial Nazi-Fascista. IN: MELO, José Marques de (org.). Populismo e Comunicação. Cortez Editora, 1981

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