Texto: Welfare-State e Neoliberalismo

Welfare-State e Neoliberalismo

Você deve ter escutado ou lido em algum lugar a palavra neoliberalismo. Acertei?

 

Já ouviu, ao menos uma vez, associarem a degradação dos serviços públicos às políticas neoliberais?

 

Sim? Muito bem!

 

Pense por um momento em tudo o que você escutou e leu a respeito. 

 

Pronto? 

 

A partir disso, você saberia explicar ao colega ao lado o que é o neoliberalismo?

 

Neoliberalismo é um neologismo. Uma palavra nova criada para tentar explicar uma realidade igualmente nova.

 

Certo, nem tão nova assim.

 

O pensamento neoliberal surgiu na primeira metade do século XX, na Europa Ocidental e na América do Norte. Seus idealizadores resgatavam os princípios do liberalismo econômico forjado no século XIX. Ao contrário do liberalismo político, pautado nas liberdades civis do indivíduo, o liberalismo econômico destacava a liberdade de mercado e sua autonomia frente ao Estado. A sua máxima ficou simbolizada na expressão francesa: “laissez faire, laissez aller, laissez passer”, traduzindo: “deixai fazer, deixai ir, deixai passar”.

 

 

O livro de Friedrich Auguste Hayek, O caminho da servidão, é considerado a pedra angular do pensamento neoliberal. Publicado em 1944, durante a Guerra Fria, o livro atacava a intervenção do Estado no mercado. 

 

 

Segundo Hayek, a intervenção estatal era uma ameaça à liberdade individual. O seu livro fazia uma associação direta entre planejamento econômico e totalitarismo. O Estado de Direito era, a seu ver, incompatível com políticas redistributivas. Em tese, a liberdade de mercado permite que os indivíduos escolham entre os melhores serviços oferecidos, enquanto a alta de concorrência força a baixa dos preços. Dentro da lógica neoliberal, se o Estado deter o monopólio da oferta de serviços, o consumidor não tem como punir o serviço de má qualidade (BOITO Jr, 1999, p. 26).

 

Essas críticas foram direcionadas tanto aos Estados Socialistas como aos Estados de Bem-Estar Social (Welfare State).

 

No entanto, o horror aparente à intervenção do Estado não corresponde exatamente a toda a verdade. Na prática, os governos neoliberais exerceram e ainda exercem um papel na economia. A sua atuação se destaca não mais pela prestação de serviços sociais (educação, saúde, saneamento, habitação), mas pelas recorrentes ajuda ao setor financeiro. A soma de dinheiro público destinado ao sistema bancário para evitar a sua falência durante a crise financeira de 2008 é uma evidência da importância do papel do Estado ainda hoje. 

 

 

Os Primeiros Governos Neoliberais

De início, os liberais reunidos em Mont Pèlerin pareciam pregar no deserto. Os países de capitalismo avançado atravessavam uma fase de extraordinário crescimento econômico, conhecido posteriormente como os trinta anos gloriosos (1945-1975).

 

 

Foi somente a partir da crise da década de 1970, conhecida como a crise do petróleo, que o pensamento neoliberal ganhou força política. A crise do petróleo, marcada inicialmente pelo aumento exorbitante do preço do barril (algo em torno de 300%), teve repercussão mundial, combinando baixas taxas de crescimento e altas taxas de inflação. 

 

 

Para os neoliberais, a explicação era muito simples. Segundo eles, o movimento operário e sindical havia corroído as bases da acumulação capitalista devido à pressão que exerciam por altos salários e benefícios sociais. O Estado estava gastando mais do que devia. A solução parecia ainda mais simples: quebrar o poder dos sindicatos, manter o controle monetário, diminuir os custos sociais e abandonar as políticas de pleno emprego – característica importante do Estado de bem-estar.

 

A Inglaterra foi o primeiro país desenvolvido a pôr em prática o programa neoliberal. Em 1979, Margaret Thatcher foi eleita primeira-ministra do país.

 

 

A dama de ferro, como ficou conhecida, morreu recentemente. Mas os desdobramentos do seu governo podem ser sentidos ainda hoje. O governo Thatcher elevou as taxas de juros, diminuiu os impostos sobre os altos rendimentos, aboliu o controle sobre os fluxos financeiros, reprimiu duramente as greves dos trabalhadores, cortou gastos sociais com educação e saúde e privatizou as empresas do país. 

 

Em 1980, foi a vez dos Estados Unidos da América, com a eleição para presidente do republicano Ronald Reagan. Durante a campanha, Reagan enfatizou aqueles que seriam seus princípios fundamentais: menos impostos para estimular a economia e fortalecimento da defesa nacional.

 

 

O Consenso de Washington e o Neoliberalismo na América Latina

No início da década de 1990, o programa neoliberal foi sintetizado no Consenso de Washington, que é um conjunto de medidas elaborado por economistas do International Institute for Economy, situado em Washington. Esse conjunto de medidas se tornou a política oficial do Fundo Monetário Internacional (FMI).

 

O documento estabelecia um programa rígido de ajustamento econômico como condição para empréstimos e apoios bilaterais e multilaterais para a América Latina.

 

 

A partir de então, os rumos da política econômica no continente se diferenciaram bastante das décadas de 1950 e 1960, agravando ainda mais alguns problemas históricos de alguns países sulamericanos.

 

 

Entre os anos 1950 e 1970, os países latino-americanos haviam desenvolvido um modelo de industrialização baseado na substituição de importações, isto é, na produção voltada para o mercado interno. Nesse período, a indústria nacional se desevolveu amplamente, consolidando um setor público voltado para o investimento em infraestrutura física (energia, estradas, comunicações).

 

A partir da década de 1980, esse modelo começa a dar sinais de esgotamento. O rompimento com o modelo de substituição de importações somado à abertura comercial e à privatização das empresas estatais (parte das condições exigidas pelos países credores) provocou a estagnação das atividades industriais e a queda no crescimento econômico. 

 

A privatização de setores estratégicos da economia transferiunàs empresas transnacionais a propriedade de serviços de primeira necessidade (como energia, gás, telefonia). Ao mesmo tempo, a desindustrialização verificada na região foi acompanhada por um processo de reprimarização da economia, inclusive proporcionada pelos incentivos estatais às exportações agrícolas controladas pelo agrobusiness.

 

Saiba Mais!

O Neoliberalismo Acabou?

Silvio Caccia Bava

 

É verdade que está instalada uma grande confusão. Quando o Estado se torna acionista de grandes conglomerados financeiros e industriais, em alguns casos assumindo o controle e a direção; quando uma imensa quantidade de recursos públicos é entregue ao grande capital; tudo ao contrário do que prega o neoliberalismo, pode-se pensar que algo mudou.

 

Tudo isso ocorre em um contexto de extrema turbulência, onde a ameaça de um crash econômico global atemorizava a todos. A crise rompeu paradigmas e os representantes do grande capital forçaram a adoção de medidas por parte de governos que podem prefigurar mudanças mais profundas. É de se notar que o Estado, sob comando neoliberal, assumiu o controle do sistema financeiro e nacionalizou grandes empresas. Algo que era impensável meses atrás. E, na crise atual, polarizou a cena política ao mostrar que os governos bandearam-se descaradamente para o lado dos banqueiros.

 

Verdade seja dita, nem todos os governos tiveram este comportamento. Em alguns países da América Latina, por exemplo, não pela crise financeira, mas pela adoção de novas estratégias de desenvolvimento, alguns governos nacionalizaram setores da economia, recuperaram o controle dos recursos naturais, questionaram a divida externa.

 

Ao adotarem estas políticas, esses países vão construindo uma agenda de disputas com o neoliberalismo, vão apontando novas possibilidades para estratégias de desenvolvimento.

 

Não há dúvida de que esta é uma crise de proporções inéditas. Um verdadeiro abalo na lógica do mercado. Mas o poder não mudou de mãos. Seria por demais ingênuo acreditar que o neoliberalismo deixou de ser a referencia para os governos dos países ricos. Os gestores atuais da crise são os promotores do neoliberalismo. E já começam a esboçar uma nova proposta para substituir esta doutrina e legitimar novas formas de dominação capitalista: a socialdemocracia global. O cenário que se abre é de disputas. Ainda há que se enfrentar o regime neoliberal, suas instituições, suas regras.

 

Elas estão todas aí, operando. E se passarão anos antes que muitas dessas instituições mudem suas políticas. As iniciativas do FMI e do Banco Mundial na crise demonstram a continuidade das políticas de condicionalidades iniciativas do FMI e do Banco Mundial na crise demonstram a continuidade das políticas de condicionalidades associadas ao socorro financeiro.

 

Para enfrentar o neoliberalismo, somente com a reapropriação das riquezas, o que significa a reapropriação dos recursos naturais, do petróleo, do gás, da água, da terra, das florestas. Devolver aos seus legítimos proprietários o que pertencia a todos antes que fosse privatizado.

 

Podem parecer proposições utópicas, sem condições reais de implementação, mas recentemente, em vários países, a nacionalização de empresas, mesmo com seus problemas e contradições, tornou possível ao Estado reforçar seu controle sobre setores estratégicos como eletricidade, telefonia, indústria petrolífera, entre outras. Em alguns casos, para evitar confrontos com grandes empresas, o governo criou novas companhias nestas mesmas áreas e, ao atuar no mercado, pressionou os preços para baixo, reduzindo as margens de lucro. Na Venezuela, a rede estatal de supermercados MERCAL, operando há cerca de um ano, já conquistou entre 35% e 40% do mercado de alimentos básicos.

 

Para novos projetos de desenvolvimento são necessárias novas estruturas, outros mecanismos pelos quais as sociedades, as nações, os trabalhadores empobrecidos, possam reconquistar o direito de decidir sobre seu próprio destino. É aqui que entra o debate sobre a reforma do Estado na perspectiva da radicalização de democracia.

 

De fato, existem muitas sementes de uma verdadeira democracia, democracia direta, democracia nas comunidades, democracia participativa. Essas experiências traduzem, em termos concretos, a proposta de controle social sobre políticas públicas. Elas podem muito bem inspirar um movimento pela reforma política, uma verdadeira refundação democrática, como ocorreu recentemente na Bolívia e no Equador. O propósito de consolidar um Estado com força no plano da economia, da cultura, da política, é o de construir um escudo de proteção para os movimentos sociais e para a cidadania na sua busca pelo bem-viver. Porque o melhor meio de resistir ao neoliberalismo é pela consolidação dos movimentos sociais. E os jovens precisam ser mobilizados para perseguirem esta cidadania.oportunidade para vê-lo e tirar suas próprias conclusões.

 

 

Saiba Mais!

filme A Dama de Ferro foi lançado em 2011 e rendeu o Oscar de melhor atriz à Meryl Streep. Apesar da performance inconteste da atriz, o filme recebeu críticas. 

 

Se você ainda não assistiu, é uma ótima oportunidade para vê-lo e tirar suas próprias conclusões.

 

Você Sabia?

Em abril deste ano morreu, aos 87 anos, a ex-prêmie do Reino Unido, Margaret Thatcher. Após a sua morte, circulou na internet um vídeo, no qual aparecia a torcida do time de futebol do Liverpool cantando a sua morte. Na verdade, o vídeo era de 2012. Desde o início dos anos 1990, a torcida do Liverpool canta nos estádios: “Quando Margaret Thatcher morrer, vamos todos festejar! Vamos todos festejar quando Margaret Tatcher morrer pela justiça dos 96!”. Em 15 abril de 1989, num jogo entre o Nottingham Forest e o Liverpool, pela Copa da Inglaterra, 96 torcedores morreram no estádio. Thatcher atribuiu a tragédia à violência do torcedor do Liverpool. No entanto, em 2012, um inquérito independente revelou que as principais causas das mortes foram a falha policial e a inadequação das instalações do estádio.

 

Em Resumo

Vimos, neste tópico, o surgimento do neoliberalismo. Acompanhamos o seu nascimento com os intelectuais reunidos na sociedade de Mont Pèlerin. Vimos a doutrina neoliberal ganhar força e assumir forma política com as eleições de Margaret Thatcher, na Inglaterra, e Ronald Reagan, nos EUA. Por fim, visualizamos como esse processo chegou à América Latina através do Consenso de Washington.

 

Referências

ANDERSON, P. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo.(Orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.

ARCEO, E.; BASUALDO, E. Los cambios de los sectores dominantes en América Latina bajo el neoliberalismo.  In: ARCEO, E.; BASUALDO, E. (Orgs.). Neoliberalismo y sectores dominantes. Tendencias globales y experiencias nacionales. Buenos Aires: CLACSO, 2006.

BAVA, S. C. O neoliberalismo acabou? In: Le monde diplomatique Brasil. Editorial, 2009. Disponível em: <http://www.diplomatique.org.br/editorial.php?edicao=24>. 

BOITO Jr, A. Política neoliberal e sindicalismo no Brasil. São Paulo: Xamã, 1999.

CRUZ, S. C. V. e. Argumentos sobre as ‘reformas para o mercado’ e o neoliberalismo. In _______. Trajetórias: capitalismo neoliberal e reformas econômicas nos países da perifieria. São Paulo: Editora Unesp, 2007. p. 19-47.

MATOS, S. T. S. Conceitos primeiros de neoliberalismo. Mediações. v.13, n.1-2, p. 192-213, jan/jun e jul/dez, 2008.

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