Texto: Democracia Direta e Representativa

Democracia Direta e Representativa

O debate sobre a democracia é vasto e rico. Ele começou muito tempo atrás, em Atenas, na Grécia Antiga. 

 

 

O modelo de democracia grega previa a participação direta de um grupo delimitado e socialmente determinado. A participação de mulheres, estrangeiros (não atenienses), comerciantes e escravos era absolutamente vedada. 

 

Desde então, as transformações políticas, econômicas e culturais foram enormes. 

 

Um problema importante, colocado pelos estudos sobre democracia, diz respeito justamente à possibilidade da implantação do modelo grego nas sociedades ditas complexas. 

 

A participação direta, pautada no diálogo e no debate público, seria viável nos grandes cidades modernas?

 

Essa questão rendeu um polêmico debate. Para Giovanni Sartori, por exemplo, a democracia pura é um ideal inalcançável. O mais próximo que teríamos dessa experiência é a democracia liberal, muito diferente da proposta grega.

 

Na democracia liberal, a titularidade do poder supostamente pertence ao povo. Esse poder, no entanto, é efetivado por meio de um representante. Esse representante é eleito (direta ou indiretamente) pela população. O poder popular, assim, é expresso nas eleições.

 

 

 Uma eleição democrática encerra alguns elementos primordiais: o pluripartidarismo e o princípio da maioria. 

 

 

A Representação

O pensamento liberal, em suas diferentes vertentes, estabeleceu os pilares da democracia representativa.

 

David Held, em seu livro Modelos de Democracia, relacionou a democracia liberal com a necessidade de limitação do poder do Estado.                

 

Nós vimos, em outro tópico, como a luta contra os Estados absolutistas e os privilégios políticos da nobreza foram contestados pela burguesia, no século XVIII.  

 

Jean Jacques Rousseau, John Locke e Stuart Mill

 

Mas, se num primeiro momento, a preocupação da burguesia era o monopólio da política e os privilégios econômicos da nobreza, num momento posterior, após a Revolução Francesa, o seu maior incômodo passou a ser o desejo crescente de participação das classes populares. 

 

A solução apresentada pelos liberais foi a representação. 

 

Era preciso delimitar a intervenção estatal nas atividades econômicas e, ao mesmo tempo, conter o impeto de participação das massas.

 

 

Temendo um Estado vulnerável à pressão e atuação popular, muitos intelectuais e políticos buscaram restringir a participação ao sufrágio, tendo o cuidado de não estendê-lo aos pobres. 

 

A medida que o sufrágio universal foi se consolidando em diversas partes do mundo, o debate em torno da democracia representativa se restringiu cada vez mais aos procedimentos envolvendo uma eleição.

 

Norberto Bobbio, no livro O liberalismo e a democracia, defende uma concepção procedimental da democracia, ou seja, uma abordagem pautada nas regras do jogo. Essas regras devem estabelecer: quem pode votar, quem pode se candidatar, como são contabilizados os votos, quem toma as decisões etc. Essa abordagem técnica, pautada em normas, nada diz sobre o conteúdo e os elementos qualitativos de um governo democrático.

 

Em geral, os autores clássicos veem na democracia uma forma de governo instável, sujeita às paixões das massas incultas. Essa associação, no entanto, sempre foi dirigida à democracia direta. 

 

A representação, segundo seus defensores, contornaria esses inconvenientes através dos intermediários, ou seja, os membros eleitos. 

 

Hoje, quando dizemos que um Estado é democrático, falamos em democracia representativa.

 

A democracia entendida como métodos e normas de tomada de decisão coletiva é o que propõe o cientista político Robert Dahl, com o conceito de poliarquia. Para este autor, a representação permitiu a vigência da democracia nas sociedades contemporâneas. 

 

Essas sociedades por serem complexas e extremamente heterogêneas –  muito diferentes das pequenas cidades-estado gregas –, impediriam a participação direta.

 

Você Sabia?

Orçamento Participativo (OP) é um mecanismo de participação direta. Ele permite aos cidadãos influenciar ou mesmo decidir sobre parte do orçamento público, geralmente em âmbito municipal. Assembleias abertas e periódicas tornam-se espaços de negociação entre a população e o governo. A proposta do OP surgiu com o processo de redemocratização e a promulgação da Constituição de 1988. Em 1989 ele foi implantado em Porto Alegre (RS). Essa experiência política se tornou uma referência mundial. Muitas prefeituras adotaram a participação popular inspirados nesse modelo; é o caso de Saint-Denis, na França e de Rosário, na Argentina.

 

Fonte: Wikipédia: http://pt.wikipedia.org/wiki/Or%C3%A7amento_participativo

 

O Ressurgimento da Participação Direta

A concepção estritamente procedimental da democracia sofreu profundas críticas de diversas correntes teóricas, sobretudo daquelas que defendem a viabilidade da participação direta nos processos decisórios. 

 

Esse resgate da participação direta, em geral, é feito em torno da ideia de deliberação – debate seguido de uma decisão sobre algum tema ou problema em questão.

 

A partir da década de 1960, as dicussões sobre democracia tenderam a destacar os aspectos argumentativos do processo de deliberação. Isso quer dizer que, além da decisão pela maioria, numa democracia seria extremamente importante o diálogo e a incorporação das minorias. 

 

Estudiosos de movimentos sociais, como Alain Tourraine, Jürgen Habermas e Alberto Melucci, reforçaram, através de suas pesquisas, a importância do desenvolvimento do espaço público. 

 

Para esses autores, as sociedades contemporâneas são, sim, complexas e apresentam uma diversidade enorme que não pode ser reduzida ou simplesmente submetida à vontade da maioria. 

 

Assim, a decisão, ainda que por maioria, deveria ser um processo inclusivo que levasse em conta as razões e os valores dos grupos minoritários.  

 

A participação direta seria garantida através de fóruns públicos que ligassem os cidadãos ao Estado – fóruns como os conselhos e o orçamento participativo.

 

Essa mudança garantiria uma maior interferência da população nos processos de decisão. A decisão, por sua vez, seria o resultado de diálogos, debates e trocas de experiências, visando, se possível, um acordo entre razões diferentes. 

 

É claro que, além da pressão social, essa mudança depende da concessão de espaços decisórios por parte do Estado em favor de uma participação pública ampliada. 

 

Isso significa que se a participação direta é possível, ela não fácil.

 

Leitura

O Paradoxo da Democracia

Anthony Giddens

 

À medida que a democracia liberal se expande por todo o mundo, poderíamos esperar que estivesse a consolidar-se de uma forma muito sólida. No entanto, a democracia está a atrevessar algumas dificuldades em quase todo o lado. O paradoxo da democracia é intrigante. Por um lado, a democracia expande-se por todo mundo; por outro, nas sociedades democráticas de modernidade tardia, com instituições democráticas enraizadas, é elevada a desilução com os processos democráticos.

 

A democracia está em crise nos seus principais países de origem – inquéritos realizados na Grã-Bretanha, na Europa e nos Estados Unidos mostram que cada vez mais pessoas estão insatisfeitas com o sistema político ou se sentem indiferentes a ele.

 

[...]

 

Como afirmou o sociólogo americano Daniel Bell, o governo nacional é demasiado pequeno para dar resposta às grandes questões, tais como a infuência da competição econômica global ou a destruição do meio ambiente, mas tornou-se demasiado grande para lidar com pequenas questões, assuntso que afetam particularmente cidades ou regiões. Os governos têm pouco poder, por exemplo, sobre as atividades das grandes empresas multinacionais, os principais intervenientes no sistema ecônomico global. Uma multinacional americana pode decidir fechar as suas fábricas na Grâ-Bretanha e montar uma nova fábrica no México com o objetivo de diminuir os custos e competir com mais eficácia com outras multinacionais. O resultado é milhares de trabalhadores britânicos perderam os seus empregos. O mais provável é que queiram que os seus governos façam alguma coisa, mas os governos nacionais são impotentes para controlar processos ligados à economia mundial.

 

Em muitas democracias, os cidadãos têm pouca confiança nos seus representantes eleitos, concluindo que a política nacional tem pouco impacto nas suas vidas. [...] As sondagens de opinião pública revelam que, em muitos países ocidentais, a imagem dos políticos está seriamente comprometida! Um número crescente de cidadãos considera que os políticos atuam apenas em benefício próprio, não se envolvendo em assuntos que inquietam o eleitorado.

 

[...]

 

Ao mesmo tempo que o poder dos governos enfraquece em relação a assuntos globais, as autoridades políticas também se tornaram mais distantes da vida da maioria dos cidadãos. Muitos destes ressentem-se pelo fato de devisoes que afetam as suas vidas serem tomadas por intermediários do poder distantes – membros do partido, grupos de interesse, lobbies e burocratas. Também acreditam que o governo é impotente para tratar de assuntos locais importantes, como o crime e os sem-abrigo. Em consequência destes fatos, a fé no governo tem  vindo a diminuir substancialmente. Por seu turno, isso afeta a vontade de participação das pessoas no processo político. 

 

[...]

 

Em Resumo 

Neste tópico discutimos as diferenças entre democracia representativa e democracia participativa. Vimos como o debate em torno da democracia representativa privilegiou as normas e os procedimentos que envolvem as eleições, pautando sua legitimidade no princípio da maioria e no pluripartidarismo. Vimos também que, ao contrário, o debate em torno da democracia participativa privilegiou a questão da deliberação e do diálogo, procurando incorporar também o direito das minorias.

 

Referências

AVRITZER, Leonardo. Teoria Democrática e Deliberação Pública em Habermas e Rawls. Departamento de Ciência Política da UFMG. Fev. 2000

BOBBIO, Norberto. O liberalismo e a democracia. São Paulo, Brasiliense, 2005.

FARIA, Claudia Feres. El concepto de democracia deliberativa. Revista Metapolítica, v. 4, n. 14, 2000.

HELD, David. Modelos de democracia. Madri, Alianza Editorial, 1992. 

MORAES, João Quartim de. Contra a canonização da democracia. Crítica Marxista, n.12, 2001.

SARTORI, Giovanni. A teoria da democracia revisitada 1. O debate contemporâneo. São Paulo: Ática, 1994.

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