Texto: Brasil: o Fim da Monarquia

Brasil: o Fim da Monarquia

A monarquia brasileira durou 67 anos (de 1822 a 1889). Nesse período, ocorreram dois reinados: o Primeiro Reinado marcou a Independência do Brasil e teve como imperador Dom Pedro I, que abdicou em 1831 e deixou, no lugar, seu filho Dom Pedro II, ainda menor de idade. Devido à menoridade, Dom Pedro II não podia assumir o governo, e, assim, foi criada uma Regência que compreende o período de 1831 a 1840, na qual três deputados assumiram o poder: José da Costa Carvalho, João Bráulio Muniz e Francisco de Lima e Silva. Essa política regencial ficou conhecida como Regência Trina Permanente e, em 1835, foi aprovada a Regência Una, governada somente por Diogo Antônio Feijó. 

 

Bandeira Imperial do Brasil

 

Após o período de regências ocorreu o golpe da maioridade que possibilitou a Dom Pedro II assumir o governo do Brasil, em 1841, ainda com 14 anos de idade. Seu governo, o Segundo Reinado, durou até 1889.

 

Entre bonanças e tormentas, o Segundo Reinado encontrava-se, aos fins do século XIX, desgastado devido às guerras e ao processo abolicionista. Junto a isso, o movimento republicano clamava pelo fim da monarquia e, paulatinamente, o governo perdia aliados importantes, tais como as elites agrarias, os militares e a Igreja. Com essa situação, o fim do Segundo Reinado chegava com a Proclamação da República no Brasil.

 

O Congresso de Viena ocorreu em 1815, sendo visto como uma conferência entre embaixadores das grandes potências europeias. Aconteceu na capital austríaca, entre 2 de maio de 1814 e 9 de junho de 1815, com o intuito de redesenhar o mapa político do continente europeu após a derrota da França napoleônica.

 

Nesse congresso, dividiu-se a Polônia, entregando uma parte para a Rússia e outra, à Prússia. A Bélgica foi anexada à Holanda, a Suécia ficou com a Noruega e a Rússia, com a Finlândia. Isso provocou grande insatisfação, pois povos que falavam a mesma língua e tinham a mesma cultura estavam separados politicamente, casos da Itália e da Alemanha. Desse modo, diversas agitações sociais começaram e, a partir de então, líderes nacionais lutaram para fundar países politicamente unificados.

 

Nasce o Movimento Republicano

Uma das primeiras manifestações concretas em relação ao desejo de transformar o Brasil em uma república foi realizada pelo Partido Liberal, em 1870, quando ele formou um grupo dissidente à monarquia e lançou o Manifesto Republicano, que destacava as contradições do regime monárquico, os abusos da corte, a onipotência do imperador e o desejo de transformar o Brasil em uma república federativa. Além disso, ele marcou o início dos partidos republicanos no Rio de Janeiro com o Clube Republicano do Rio de Janeiro e, em São Paulo, com o Clube Republicano de São Paulo.

Reunião dos Partidos Republicanos

 

Em São Paulo, o partido contava com cafeicultores que estavam descontentes com o governo imperial. As reclamações estavam, sobretudo, no âmbito político, sendo que os fazendeiros consideravam que o poder no Brasil era extremamente centralizado; logo, eles queriam mudanças que proporcionassem maior autonomia às províncias, o que seria possível se o país se tornasse uma república federativa. 

 

A aliança foi concretizada com os militares que também estavam insatisfeitos com a sua situação naquele período. Após vencerem a Guerra do Paraguai, muitos combatentes foram considerados heróis, mas, ainda assim, ganharam destaque político e permaneceram relegados ao segundo plano. 

 

Saiba Mais!

 

Onipotência: Poder supremo ou absoluto;  o poder de fazer tudo. 

Partido Liberal: grupo de pessoas que são adeptas às ideias liberais, favoráveis à liberdade.

Partido Republicano: grupo de pessoas adeptas às ideias republicanas.

República Federativa: federação que é formada por estados que seguem o regime republicano. 

 

Você Sabia?

República é uma forma de governo em que o povo exerce sua soberania por intermédio de representantes que ficam no cargo por tempo determinado.

 

O Avanço dos Militares e os Embates da Igreja Católica

Participar do serviço militar no Império era uma forma de prestígio. Jovens que não teriam condições de uma ascensão social ou de acesso a instituições de ensino procuravam, geralmente, a carreira militar para ter  educação formal, influência social e dignidade. Dentro do Exército, os grupos de jovens eram divididos em dois: soldados e oficiais de baixa patente (jovens de famílias mais pobres) e oficiais graduados (jovens de famílias influentes).

 

Filas para entrar no serviço militar

 

Com os baixos salários, devido à falta de recursos por parte do império, o descontentamento de militares era grande, o que facilitou o apoio dos oficiais ao movimento republicano. Além disso, dois fatores contribuíram para a aceitação e o fortalecimento do movimento entre os militares:

 
  • a prisão do tenente-coronel Antônio de Sena Madureira, por apresentar suas opiniões quanto ao fim da monarquia e o fim da escravidão nos jornais;
 
  • e a denúncia feita pelo Coronel Ernesto da Cunha Matos contra o capitão da tropa no Piauí, Pedro José de Lima, em relação ao desvio de material do Exército. Um deputado do Partido Conservador defendeu o acusado na presença do ministro da Guerra, que nada fez; com isso, Cunha Matos criticou o ministro e acabou sendo preso. 

 

Por todo o país surgiram manifestações que apoiavam os acusados –até da alta hierarquia do Exército surgiram protestos. Assim, a situação de tensão entre a monarquia e os militares se agravava.

 

Com relação à Igreja Católica, também encontramos problemas que a levaram a se abster e/ou não amparar a monarquia em seu momento de crise. Desde a Primeira Constituição de 1824, a Igreja estava vinculada ao Estado; assim, o governo poderia indicar os bispos das dioceses e deveria pagar salários dos religiosos, além de manter, financeiramente, a Igreja. 

 

O Papa Pio IX, em 1864, reafirmou a supremacia da Igreja e responsabilizava a maçonaria por enfraquecer a religião católica; com isso, o papa queria eliminar o poder que os maçons possuíam dentro da Igreja no mundo – no Brasil, o próprio imperador, D. Pedro II, era maçom. Essa situação gerou vários incidentes entre Igreja e governo e, em 1872, foi proibida pelo bispo Dom Vital Maria Gonçalves de Oliveira,de Olinda, a participação de membros da Igreja na maçonaria, o que poderia acarretar, ao membro infrator, a expulsão da Igreja. 

 

Dom Pedro II solicitou a anulação da proibição, mas os bispos de Recife e do Pará, que tinham aderido ao movimento da Igreja, se recusaram a cumprir a solicitação. Os dois foram condenados, em 1874, à pena de trabalhos forçados.

 

Brasão d’armas episcopais de Dom Frei Vital Maria Gonçalves de Oliveira, bispo de Olinda, Pernambuco. 

 

A população, indignada, iniciou uma série de manifestações em favor dos bispos, além de um abaixo-assinado que foi enviado à Câmara. Dessa maneira, em 1875 os bispos foram libertados, mas o incidente abalou, deveras, as relações entre o Império e a Igreja.

 

Você Sabia?

Maçonaria é uma sociedade secreta, de origem remota, espalhada por todo o mundo, cujos membros –que professam os princípios de igualdade e fraternidade –se conhecem entre si por meio de sinais esotéricos. A maçonaria (do francês maçom, pedreiro) adota como emblema os apetrechos dos pedreiros (esquadro, compasso e fio de prumo) e se divide em grupos regionais chamados ”lojas“. Sua feição moderna franco-maçonaria parece ter sido delineada na Inglaterra, nos fins do século XVIII. A loja maçônica exerceu grande influência no espírito da Revolução Francesa, cujo lema ”liberdade, igualdade e fraternidade“ é de inspiração maçônica. No séc. XIX, a maçonaria deixou-se influenciar pelas ideias republicanas e racionalistas.

 

A República 

A partir de 1880, ficou mais contundente a possibilidade de implantar a república brasileira: as crises políticas se intensificavam, o imperador já falava em procurar um sucessor e a possibilidade de a nova imperadora ser a Princesa Isabel, filha de Dom Pedro II, não agradava os políticos. Para tentar conter o avanço da República, algumas medidas foram tomadas. Em 1888, o Visconde de Ouro Preto foi nomeado como chefe de gabinete com o objetivo de incorporar solicitações dos republicanos no governo. A intenção era acalmar ânimos, mas as reformas foram recusadas, já que os parlamentares não queriam perder seus privilégios; com isso, Dom Pedro II dissolveu o legislativo e convocou novas eleições.

 

Os republicanos, em relação à atitude de Dom Pedro II, divulgaram que o governo iria prender os oficiais do Exército, entre eles Deodoro da Fonseca e Benjamin Constant, alegando insubordinação – tal situação era o viés de atuação que os republicanos precisavam. Assim, na noite de 14 de novembro de 1889, militares do Rio de Janeiro iniciaram o movimento que promoveu uma marcha em direção ao Paço Municipal. 

 

O Marechal Deodoro da Fonseca liderava a marcha. Ele era monarquista e admirava Dom Pedro II, mas foi convencido a participar quando percebeu que a monarquia não respondia aos anseios dos militares. Ao invés de derrubar a monarquia, eles desejavam derrubar o ministério que estava a cargo do Visconde de Ouro Preto. Sabendo dessa intenção, Dom Pedro II, que estava em Petrópolis, tentou nomear um novo ministro, mas a escolha foi infortuna, já que o novo ministro escolhido era inimigo do Marechal Deodoro da Fonseca; assim, em 15 de novembro de 1889, a república foi proclamada com um golpe militar. A proclamação ocorreu na Praça da Aclamação, atual Praça da República, no Rio de Janeiro, sendo que o Marechal Deodoro da Fonseca assumiu o governo provisório e a família imperial foi comunicada que deveria deixar o país.

 

Retrato do Marechal Deodoro da Fonseca

Autor: Ernesto Cesar Novak

 

Atenção!

Insubordinação é desobediência, espírito de insubordinar-se ou desobedecer. 

 

Saiba Mais! 

Dentre os filmes que visitam a temática, destaca-se 

O Cortiço, dirigido por Francisco Ramalho Junior (1977). 

 

 

Em Resumo 

A monarquia do Brasil durou de 1822 a 1839, devido aos problemas econômicos causados pela Guerra do Paraguai, o descontentamento dos cafeicultores, a insatisfação dos militares e as crises com a Igreja Católica. Tais fatores provocaram a intensificação do movimento republicano, que culmina com a queda da monarquia e a instauração do regime republicano no Brasil em 1989, dando início à chamada República Velha.

 

Referências 

ALONSO, Angela Maria. Ideias em movimento: a geração 1870 na crise do Brasil-Império. São Paulo: ANPOCS, 2002.

NEVES, Lúcia Maria Bastos Pereira das; MACHADO, Humberto Fernandes. O império do Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

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