Texto: Identidade e Alteridade

Identidade e Alteridade

 

Formas de Pertencimento aos Coletivos Modernos

O Estado brasileiro emite um documento chamado de Registro Geral (R.G.), mais conhecido como Carteira de identidade. Chama a atenção que os Estados Nacionais modernos, dentre as atribuições próprias à sua estrutura político-administrativa, tenham também atribuído a si a prerrogativa de emitir um documento atestando qual é a identidade das pessoas – no presente caso, indicando o pertencimento à nacionalidade brasileira. Todavia, este documento não atesta somente essa identidade global (ser brasileiro), mas indica também algumas características pessoais de seu portador, dentre as quais: o nome completo, sua assinatura e digital do dedo polegar direito, sua filiação (nome do pai e da mãe), sua cidade e data de nascimento, o número de seu registro e a data emissão do documento pelo órgão expedidor.

 

 

Cada Estado define os critérios por intermédio dos quais as pessoas serão identificadas como pertencentes a um país. O curioso nesse procedimento é que não basta se enquadrar nas classes previstas para ser considerado cidadão, pois as pessoas terão de obter o documento comprobatório dessa condição em algum órgão no interior da administração estatal – daí que o R.G. seja conhecido como Carteira de identidade, pois este seria o documento oficial que atesta a pertença à identidade nacional brasileira.

 

Leitura

Confira a música Tipo Zero, de Noel Rosa, na voz de Edson Cordeiro. 

 

Tipo Zero

Noel Rosa

 

Você é um tipo que não tem tipo

Com todo tipo você se parece

E sendo um tipo que assimila tanto tipo

Passou a ser um tipo que ninguém esquece

O tipo zero não tem tipo

Quando você penetra no salão

E se mistura com a multidão

Esse seu tipo é logo observado

E admirado todo mundo fica

E o seu tipo não se classifica

E você passa a ser um tipo desclassificado

O tipo zero não tem tipo não

E você passa a ser um tipo desclassificado

O tipo zero não tem tipo não

 

O Pertencimento a Outras Formas de Coletividade

No nosso contexto sociocultural, as características mencionadas (sexo, data e local de nascimento etc.) não expressam necessariamente a pertença a um Estado nacional qualquer. Entretanto, sob um determinado ponto de vista, esses dados podem indicar a inserção da pessoa em outros tipos de grupos sociais, com uma dimensão e forma de composição baseados em princípios distintos daqueles presentes no Estado-Nação. Isso implica considerar que há outras maneiras de estabelecer o pertencimento a um grupo social e não são todos os coletivos que dotam seus membros de atestados ou insígnias indicando sua vinculação ao grupo – às vezes, basta uma declaração pública, feita uma única vez ou reiterada de tempos em tempos.

 

Por exemplo, quando alguém começa a torcer por um time de futebol não precisa obter nenhum documento atestando essa filiação, e há mesmo casos, raros por sinal, de pessoas que mudam o time pelo qual torcem ao longo da vida. Vale notar que em algumas situações as duas formas de adesão mencionadas acima podem estar associadas – por exemplo, quando há competições futebolísticas entre Estados nacionais –, embora a forma de manifestar essa adesão possa ser diferente.

 

Por conseguinte, uma pessoa pode fazer parte do Estado nacional brasileiro e utilizar as estruturas legais criadas por ele e, para tanto, terá de portar os documentos fornecidos adequados para ter seus direitos reconhecidos. Ademais, essa mesma pessoa pode torcer ferrenhamente pela seleção brasileira de futebol e, neste último caso, não precisa de nenhum atestado para ser prontamente reconhecido enquanto tal. No máximo, caso queira, é possível portar roupas e adereços que façam referência ao selecionado de futebol do Brasil, mas ainda assim esses itens são opcionais.

 

Ainda sobre o R.G., sabemos que o nome indica o pertencimento a determinada família. Isso implica em ter um determinado grupo de parentes, com obrigações e direitos em relação aos demais. 

 

 

Podem existir contextos em que se toma parte de um coletivo por conta dos vínculos estabelecidos no parentesco, podendo-se mencionar o caso das sociedades indígenas como um exemplo deste fato. Em geral, a criança não tem um nome ao nascer, sendo chamada por algum apelido até atingir a puberdade. Nesta idade algum parente – dependendo do sistema de parentesco, pode ser o pai, ou o tio materno (irmão da mãe) – lhe dá um nome em um ritual público, o que lhe permitirá desempenhar alguns papéis públicos na sociedade. Nessas mesmas sociedades, a existência dos laços parentais já indica quem são as pessoas com as quais se pode casar e quais são as terminantemente proibidas, além de uma série de compromissos mútuos entre as pessoas aparentadas.

 

Vemos, portanto, que o nome pessoal pode ser um importante indicativo das relações estabelecidas a partir do parentesco, vindo a articular vários laços sociais em algumas sociedades. Todavia, outros tipos de vínculo podem estar associados ao nome pessoal. Assim, alguns sobrenomes podem estar ligados à localidade de nascimento das pessoas, como indica o caso de São Francisco de Assis – um homem declarado santo pela Igreja Católica e cujo nome pessoal remete diretamente à cidade de Assis, na Itália, a localidade na qual viveu.

 

Há casos de sobrenomes que indicam ao processo de conversão ao cristianismo. Tal fato decorre da adoção, por parte dos cristãos-novos (judeus ou não) de sobrenomes relacionados a elementos da Natureza (Leão, Carneiro, Lobo, Serra, Montes etc.) – vale notar que os recém-convertidos não podiam adotar os nomes de famílias cristãs e se viram forçados a adotar esse expediente. Há ainda casos de nomes ligados a determinadas profissões, como é o caso de Ferreira, Pastor etc.

 

Em resumo, elementos diferentes podem ser mobilizados para expressar o pertencimento a uma coletividade. Ademais, o mesmo elemento pode ser utilizado de maneira distinta, ora ocupando o lugar central da definição dos vínculos sociais, ora sendo periférico. Além disso, mesmo em casos nos quais o mesmo elemento ocupa um lugar semelhante no sistema, ele pode estar associado a outros aspectos da realidade.

 

Saiba Mais!

Roberto Cardoso de Oliveira

noção de identidade contém duas dimensões: a pessoal (ou individual) e a social (ou coletiva). Antropólogos e sociólogos têm trabalhado a noção de identidade e procurado mostrar como a pessoal e social estão interconectadas, permitindo-nos tomá-las como dimensões de um mesmo e inclusivo fenômeno, situado em diferentes níveis de realização. O nível individual, onde a identidade pessoal é objeto de investigação por psicólogos, e o nível coletivo, plano em que a identidade social se edifica e se realiza.

 

[…]

 

A identidade contrastiva parece se constituir na essência da identidade étnica, i.e., à base da qual esta se define. Implica a afirmação do nós diante dos outros. Quando uma pessoa ou um grupo se afirmam como tais, o fazem como meio de diferenciação em relação a alguma pessoa ou grupo com que se defrontam. É uma identidade que surge por oposição. Ela não se afirma isoladamente.

 

No caso da identidade étnica ela se afirma negando a outra identidade, etnocentricamente por ela visualizada. Nesse sentido, o etnocentrismo, como sistema de representações, é a comprovação empírica da emergência da identidade étnica em seu estado mais primitivo – se assim podemos nos expressar. Através dos nossos valores não julgamos apenas os dos outros, mas os outros.

 

Fonte: OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. Identidade étnica, identificação e manipulação. Sociedade e cultura. Goiânia: UFG, vol. 6,  n°2,  jul ./ dez . 2003, p. 118- 120.

 

O Contato com a Alteridade e o Estabelecimento da Identidade

Da exposição feita até o momento, pode-se concluir que existem diferentes tipos de vínculos a estabelecer a identidade dos grupos socioculturais, e que as pessoas que pertencem a esses agregados compartilham de algumas das características. A questão que se coloca agora é de saber se há alguma necessidade na adoção de um dado critério. Em outras palavras, cumpre fazer uma avaliação das diferentes formas de construção das identidades culturais.

 

Em geral, pensamos que os grupos humanos constroem suas identidades a partir de elementos que os diferenciem dos demais. Assim, quando tratamos da cultura brasileira enfoca-se sua originalidade, isto é a irredutibilidade da combinação de elementos provenientes das matrizes formadoras da identidade cultural (brancos europeus, indígenas e negros africanos). No entanto, vimos que as etnias não se formam somente a partir da criação de algo que seja único e peculiar a elas. Muitas vezes é o contato com grupos diferentes que leva à produção de elementos diferenciadores a partir de uma matriz comum. Com os critérios de formação das identidades ocorre algo parecido.

 

 

Dito de outro modo, a identidade nacional brasileira está relacionada a um elemento legal: é preciso ser cidadão formalmente reconhecido pelo Estado nacional. Mas a questão não se esgota aí, pois as pessoas se reconhecem como brasileiras por nascerem neste país e adotarem seus hábitos e costumes. 

 

Mas aqui entramos numa situação delicada: haveria alguma maneira legítima de expressar essa brasilidade? A resposta a essa pergunta é não, pois existem múltiplas maneiras de se pertencer à cultura nacional, todas igualmente válidas. Se é brasileiro tanto por dançar vanerão, quanto o forró; por comer churrasco ou arroz com pequi.

 

Aliás, as práticas particulares associadas à identidade são dinâmicas por conta dessa diversidade, tanto a interna quanto a externa. Assim, a definição sobre o pertencimento a uma identidade se relaciona à afirmação da peculiaridade dos grupos que têm contato entre si e essa afirmação será tanto mais acirrada quanto mais próximos forem os grupos entre si.

 

Assim, existem os diferentes modos de afirmar a brasilidade por parte dos povos do sul do país e do nordeste, mas a busca por se diferenciar tende a ser mais aguda quando envolve alguém da Bahia e de Pernambuco, do que entre um potiguar Rio Grande do Norte e um carioca. Vistos de longe os elementos diferenciadores desses subgrupos podem até se assemelhar, mas cada subgrupo irá se esmerar em produzir e/ou manter a diferença entre aqueles que lhes são mais próximos. Sendo assim, é preciso considerar a alteridade – isto é, o convívio com diferentes formas de vida cultural – como um elemento constitutivo e formador das diversas formas de identidade cultural.

 

Você Sabia?

As piadas de portugueses são constitutivas do imaginário social brasileiro. Embora não se tenha como indicar quando ou como elas se formaram, é possível supor o contexto responsável pelo seu surgimento. Elas se formam a partir do contato entre os dois povos, em decorrência do contraste entre as lógicas dos dois povos, uma vez que nossos patrícios lusitanos têm um sistema de referências um pouco mais formal, ao passo que os brasileiros dispõem de um referencial levemente mais aberto.

 

É provável que tenha sido a vontade de afirmação nacional que construiu o português como o representante por excelência da falta de sentido. Embora nossos sistemas linguísticos sejam praticamente os mesmos, nossa formação religiosa, e até mesmo boa parte dos genes que formam nosso povo tenha vindo de Portugal, um modo encontrado para se afastar deles e afirmar a identidade nacional brasileira deu-se através do exagero de nossas diferenças, mediante o escárnio gratuito contra os portugueses. Com o tempo esse tipo foi se autonomizando e se tornou a materialização não de uma lógica diferente, mas sim da falta de racionalidade enquanto tal.

 

Em Resumo

Neste tópico discutimos a noção de identidade. Vimos que não existe um elemento único para definir a identidade e que, via de regra, é o contato com outros grupos – internos e/ou externos à etnia – que formam os elementos contrastivos que formarão uma identidade cultural.

 

Referências 

CUCHE, Denys. A noção de cultura nas ciências sociais. Tradução de Viviane Ribeiro. Bauru: EDUSC, 1999.

LEITE, Dante Moreira. O caráter nacional brasileiro: história de uma ideologia. 5ª Ed. São Paulo: Ática, 1992.

RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

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