Texto: Transgressão Social

Transgressão Social

Cada pessoa nasce numa sociedade específica e determinada. Assim, nenhuma coletividade é idêntica às demais, quer se compare grupos humanos que são contemporâneos, mas ocupam espaços diferentes, tampouco quando se consideram as sociedades que viveram em épocas históricas distintas.

 

Tendo isso em vista, é preciso afirmar que não há nada de alarmante na existência de códigos de condutas divergentes entre si. Em alguns casos, eles chegam a ser antagônicos, sem que isso implique em nenhum tipo de problema maior para o estudo da vida social. Todavia, essa variabilidade de regras traz consequências no que se refere ao cumprimento e/ou afastamento das normas estabelecidas.

 

A Relatividade das Normas Sociais

Apesar de essa ideia não trazer aparentemente nada de extraordinário, a variabilidade dos códigos de conduta implica em alguns problemas complexos. Cabe mencionar, em primeiro lugar, que a relatividade das normas vigentes em cada sociedade não é uma manifestação anormal e passageira, mas algo profundamente arraigado na condição humana. 

 

 Imagem indicando a diversidade e a relatividade das normas sociais 

 

 A sociedade é o resultado da interação de muitos indivíduos, os quais contam com interesses e possibilidades de intervenção desiguais. Mesmo a pessoa mais poderosa de uma coletividade não pode agir livremente, dado que encontra limites para a realização de sua vontade. Isso ocorre em virtude da existência de outras pessoas e de valores e normas construídas mediante a interação dos membros de uma coletividade entre si. Cada grupo humano constrói suas relações a partir de uma trajetória única, impossível de ser refeita, uma vez que os indivíduos e as circunstâncias que atuaram nesse processo também são singulares.

 

Sendo assim, a forma adquirida por alguma conduta não surge da noite para o dia, mas é o resultado de colaborações de múltiplas pessoas ao longo de um tempo mais ou menos longo. Além disso, esse caráter histórico pode fazer com que um comportamento aceito hoje seja absolutamente interdito num futuro não tão remoto.

 

Adoção e Recriação dos Comportamentos Prescritos Socialmente

Em seguida, há a questão de saber como os indivíduos de uma sociedade incorporam, ao mesmo tempo em que recriam, o sistema de normas de seu grupo social. As regras existem pelas (e nas) condutas dos indivíduos, mesmo quando se trata de normas formalizadas em leis escritas. Com isso, cada sociedade concreta e determinada existe na medida em que as convenções se façam presentes nos membros dessa coletividade. 

 

Imagem sobre a aceitação do indivíduo no grupo

 

Dessa maneira, as condutas individuais permitem o reconhecimento mútuo da pertença a uma coletividade. Em outras palavras, na medida em que agem e pensam de forma semelhante, as pessoas se veem como pertencentes a um mesmo grupo social. Isso não implica que todos os membros de uma sociedade tenham de ser idênticos entre si, mas que disponham de princípios gerais e formas de ação semelhantes e mutuamente reconhecíveis.

 

Assim, duas pessoas nascidas no Brasil irão dispor de algumas referências comuns, mesmo que sejam de classes sociais distintas e vivam em regiões diferentes do país. Pode ser algo muito genérico, como a língua portuguesa; e as pessoas podem ter alguns gostos pessoais semelhantes, como apreciar o mesmo gênero musical (samba) ou as telenovelas.

 

Tal processo já foi tratado no tópico referente ao processo de socialização. Cabe aqui mencionar apenas que essa inscrição social não ocorre de modo mecânico, mas atinge os indivíduos de forma desigual. Com isso, há aqueles que incorporam de modo mais adequado os padrões que emanam de sua coletividade, classe social etc., ao passo que existem pessoas que nunca chegam a se integrar plenamente nos parâmetros vigentes em sua sociedade. Essas personalidades marginais normalmente apresentam condutas mais ou menos desviantes, dependendo do grau de distanciamento da norma e do tipo de coerção a que a pessoa está submetida.      

 

Assim, pode existir alguém que não consiga desfrutar dos louros ligados ao seu bom desempenho esportivo. Tal conduta, muitas vezes, pode levar essa pessoa a evitar, ainda que inconscientemente, a obtenção dos resultados que a levem à vitória ou, então, fazem-na se portar de modo desagradável quando obtém os resultados positivos. Em ambos os casos, essas condutas desviantes podem resultar de uma personalidade marginal, isto é, de uma má adequação aos parâmetros socialmente convencionados para as pessoas vencedoras. 

 

Imagem de um mal vencedor no esporte

 

Além disso, a cada vez que uma criança aprende as condutas prescritas por seu grupo social, ela projeta algo de si nesses comportamentos convencionados, reinventando-os – ao menos em parte. Há casos mais drásticos, nos quais a criatividade pessoal pode parecer aos demais membros da sociedade como falta de conformidade aos padrões vigentes. Nessas condições, com lembra Michel Maffesoli, estamos diante do fenômeno da sedição, isto é, do afastamento das normas vigentes. Segundo Maffesoli, tal distanciamento relativo no que diz respeito aos referenciais vigentes pode ser uma espécie de antecipação das normas futuras da coletividade ou, então, desembocar simplesmente no estado de anomia, em que há a falta de normas sociais claras para reger as condutas dos indivíduos.

 

Formas de Lidar com a Transgressão das Condutas

Há a questão de como a sociedade lida com os indivíduos cuja conduta foge aos parâmetros estabelecidos. Émile Durkheim aborda esse aspecto no livro “A divisão do trabalho social”, em que ele identifica a existência de dois tipos de solidariedade nas diferentes sociedades humanas: a mecânica, que se baseia na semelhança entre as pessoas; e a orgânica, cuja eficácia repousa da complementariedade das ações de indivíduos desiguais.

 

Imagem sobre os direitos penal e contratual

 

Segundo Durkheim, cada tipo de solidariedade dispõe de um regime jurídico característico. Assim, a solidariedade mecânica atuaria com base no direito penal, reprimindo as práticas dos indivíduos desviantes das normas mediante uma punição. Já a solidariedade orgânica operaria, sobretudo, por meio do direito contratual, favorecendo o entendimento entre as partes envolvidas numa relação social.

 

No primeiro caso, os indivíduos que se afastam dos padrões de conduta construídos pela coletividade são exemplarmente punidos, quando não expulsos do grupo. 

 

Enquanto isso, o combate ao desvio ocorre de modo mais indireto na solidariedade orgânica. Embora o direito penal continue a existir e, portanto, a exercer sua ação repressiva contra os dissidentes, a ênfase no contrato visa, sobretudo, premiar o acordo e o congraçamento entre as partes. Um indivíduo desajustado somente encontrará dificuldade em celebrar o acordo com outros parceiros. Ele não é punido, nem mesmo banido do convívio social; mas seu prestígio é menor, bem como as suas oportunidades de sucesso.

 

Vê-se que a transgressão aos códigos de conduta prescritos não são punidos, somente. A conduta desviante pode ser condenada pelos demais sem que haja nenhum tipo de ação penal direta; entretanto, o indivíduo que sofra essa ação desabonadora de seus pares terá ciência de sua condição e modelará sua conduta, conforme tais parâmetros. 

 

Ele tentará se aproximar do padrão estabelecido, quanto lutar para reformá-lo parcial ou completamente. Ele poderá, também, se acomodar numa posição marginal, na qual sua conduta seja aceita num subgrupo da sociedade – penso, aqui, no caso de pessoas que perdem o emprego, a família e abrem mão da vida-padrão de nossas sociedades, aceitando viver à margem desses fatores como andarilhos, por exemplo.

 

Imagem de morador de rua/sem-teto

 

Saiba Mais!

A organização social: os interditos

George Bataille

 

Há, na natureza e que subsiste no homem, um movimento que excede sempre os limites e que só parcialmente pode ser reduzido. Esse movimento não pode geralmente ser expresso. É mesmo por definição aquilo que ninguém poderá exprimir, embora vivamos sensivelmente sob o seu poder. No domínio da nossa vida, o excesso manifesta-se na medida em que a violência domina a razão. O trabalho exige um comportamento em que o cálculo do esforço, ligado à eficácia produtiva, é constante. Exige um comportamento racional em que os movimentos tumultuosos se libertam nas festas ou, geralmente, não são admitidos no jogo. Se não conseguirmos refrear esses movimentos, não somos suscetíveis de trabalhar, pois que o trabalho introduz precisamente o motivo que leva a refreá-los. […] Na maior parte do tempo, o trabalho pertence à coletividade, e a coletividade tem de opor, no tempo reservado ao trabalho, a esses movimentos excessivos e contagiosos nos quais apenas existe o abandono imediato ao excesso, ou seja, à violência. Por isso, a coletividade humana, em parte consagrada ao trabalho, define-se pelas proibições, sem as quais não teria se tornado no mundo do trabalho que essencialmente é.

 

Adaptado de: BATAILLE, George. A organização social: os interditos. In: SANTOS, Maria Helena Varela; LUCAS, António M. Rollo (Orgs.). Antropologia: paisagens, sábios e selvagens. Porto: Porto Editora, [s.d.], p. 167, 172.

 

Em Resumo 

Neste tópico, buscou-se refletir sobre a existência das normas sociais e dos comportamentos desviantes em relação a elas. Foi mostrado como as regras de conduta são estabelecidas a partir de parâmetros próprios a cada sociedade, em que as pessoas se adéquam de modo desigual a eles. A transgressão às normas, por seu lado, também acarreta efeitos específicos para cada tipo de coletividade.

 

Referências

DURKHEIM, Émile. A divisão do trabalho social. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

MAFFESOLI, Michel. Dinâmica da violência. Tradução de Cristina M. V. França. São Paulo: Revista dos Tribunais; Vértice, 1987.

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