Texto: O Processo de Independência do Brasil

O Processo de Independência do Brasil

Fatores externos e internos colaboraram para a independência do Brasil. Dentre eles, há o advento do capitalismo industrial, caracterizado como fator externo que entrou em choque com o sistema colonial, pois não era compatível com o monopólio comercial que os colonizadores tinham para com as suas colônias. Os fatores internos começaram com a vinda de Dom João VI, rei de Portugal, para o Brasil (o rei e a corte vieram fugidos da invasão de Napoleão Bonaparte em Portugal). Na fuga, contaram com a proteção militar da Inglaterra que, mais tarde, se aproveitou da ajuda dada para cobrar medidas que a favorecia em relação ao comércio brasileiro. Diante desse contexto de tensões e mudanças, o Brasil caminhou para a Independência.

 

A Corte no Brasil

Dom João VI e a corte portuguesa chegaram ao Brasil, especificamente na Bahia, em 22 de janeiro de 1808. Uma das primeiras medidas adotadas pelo monarca foi a abertura dos portos às nações amigas, extinguindo o monopólio comercial. Destarte, nosso país começou a ganhar liberdade em relação a Portugal, sendo que a maior beneficiária dessa iniciativa foi a Inglaterra, que passou a ter mercado consumidor (no Brasil) para os seus produtos industrializados.       

 

Um mês após a chegada da corte, a administração do governo foi transferida para a cidade do Rio de Janeiro, onde foi (re)organizada a estrutura administrativa do Brasil. Dentre as mudanças mais significativas ocorridas no período, há de se ressaltar a abertura do Banco do Brasil.

 

Vislumbrando o desenvolvimento da nossa nação, Dom João VI incentivou a instalação de fábricas no país. A tentativa fracassou, pois os produtos nacionais não teriam condições de concorrer com aqueles industrializados vindos de fora (sobretudo os ingleses), além de não ter capital para investir em máquinas e mão de obra “especializada” para o trabalho fabril. A situação piorou ainda mais com a assinatura do Tratado de Comércio e Navegação, em 1810, no qual ficou acordada a aplicação de uma taxa de 15% sobre os produtos ingleses vendidos no Brasil. Para os demais países, a taxa era de 24%, ao passo que a taxação sobre os produtos da antiga metrópole, Portugal, era de 16%. Em outras palavras, os britânicos começavam a dominar o mercado brasileiro.

 

No campo cultural, com a vinda da corte para o Brasil, diversas mudanças ocorreram: a implantação dos cursos de ensino superior (que contava com duas escolas de Medicina); e a criação da Academia de Belas-Artes, do Jardim Botânico, na cidade do Rio de Janeiro e da Biblioteca Real, além da fundação da Imprensa Régia, possibilitando a veiculação de jornais no país (o primeiro foi a Gazeta do Rio de Janeiro). A partir de 1816, chegaram ao Brasil artistas e professores estrangeiros na chamada Missão Artística Francesa, que objetivou promover a arte no país. 

 

 Academia Imperial de Belas Artes e Jardim Botânico, Rio de Janeiro.

 

Em 1815, Dom João VI elevou o Brasil à categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves. Dessa maneira, o país deixava de ser colônia e começava a conquistar certa “autonomia” administrativa. 

 

Em Portugal, sem a presença de seu monarca, pululavam movimentos e, em 1820, eclodia a Revolução Liberal do Porto, liderada por comerciantes portugueses. O movimento se espalhou por diversas regiões de Portugal e ganhava cada vez mais adeptos, entre eles camponeses, militares etc. Entre os principais objetivos dos revoltosos estavam o reclame pelo regresso do rei (que estava no Brasil) e a elaboração de uma Constituição, com vistas a diminuir os poderes de Dom João. 

 

Ainda que diante de tais acontecimentos, o monarca Dom João não queria sair do Brasil e adiou a volta para Portugal logo, as tropas portuguesas que estavam no Rio de Janeiro forçaram o seu regresso, e em 26 de abril de 1821, Dom João VI voltou para Portugal, deixando seu filho, Pedro, como príncipe-regente do Brasil.

 

 Desembarque da família real.

 

 

Saiba Mais!

Sobre a corte portuguesa no Brasil, o filme Carlota Joaquina: princesa do Brasil, dirigido por Carla Camurati (1995), nos apresenta uma perspectiva bastante interessante.

 

Revolução Pernambucana

O constante aumento dos impostos que eram destinados à manutenção da corte portuguesa no Brasil desagradava a população brasileira. No Nordeste, um extenso período de seca destruiu a agricultura e provocou fome. Os preços do açúcar e do algodão estavam em queda, devido à concorrência internacional – essa situação de infortúnios era bastante intensa, sobretudo em Pernambuco. 

 

Nesse contexto, motivados a mudar essa situação, revoltosos iniciaram a chamada Revolução Pernambucana, inspirada nos ideais da Revolução Francesa (igualdade, liberdade e fraternidade) e que pretendia proclamar a República do Brasil. 

 

O governo do estado tentou reprimir o movimento, mas, em 7 de março de 1817, o governador Caetano Pinto de Miranda Montenegro foi derrotado e preso pelos rebeldes. 

 

Pernambuco ficou sobre o comando dos revoltosos por 75 dias. Ao saber da revolta, Dom João VI combateu violentamente o movimento, enviando numerosas tropas para reprimi-lo. Após a vitória das tropas oficiais, os líderes da Revolução Pernambucana foram condenados à morte. 

 

A Independência do Brasil

De volta a Portugal, Dom João VI via seus poderes serem limitados e sua nação sendo controlada pelas Cortes, uma espécie de assembleia representativa. Os objetivos dos burgueses pautavam-se principalmente na recuperação da economia do país, uma vez que a economia portuguesa estava bastante abalada desde o período das guerras napoleônicas e sofria, ainda mais, pela perda do monopólio do comércio brasileiro. 

 

A primeira medida adotada pelas Cortes foi a tentativa recolonizar o Brasil, obrigando Dom Pedro I a voltar para Portugal. 

 

As elites e os grandes proprietários brasileiros perceberam que seria um grande prejuízo, político e econômico, deixar o Brasil perder as liberdades conquistadas. Desse modo, incentivaram Dom Pedro I a desobedecer as ordens de Portugal, momento em que surge o Partido Brasileiro, com a intenção de fazer frente a Portugal. Os líderes do partido reuniram oito mil assinaturas que pediam a permanência de Dom Pedro no Brasil. 

 

Ao receber o documento em 9 de janeiro de 1822, Dom Pedro decidiu ficar no país. Ao anunciar a sua permanência – “Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto: diga ao povo que fico” –, essa data ficou conhecida como o Dia do Fico. 

 

Portugal não desistia do regresso de D. Pedro I e, da mesma forma, não abdicava de tentar controlar o Brasil. O movimento separatista ganhava cada vez mais força, inclusive pela adesão do príncipe regente, que vislumbrava a possibilidade de se tornar rei. Diante desse contexto, em 7 de setembro de 1822, às margens do Rio Ipiranga, em São Paulo, Dom Pedro declarava a independência do Brasil. 

 

Ao retornar ao Rio de Janeiro, em 1º de dezembro, Dom Pedro I foi coroado como imperador do Império do Brasil. 

 

A independência do Brasil foi uma obra das elites brasileiras que não queriam perder a liberdade de comércio e administrativa do país. A situação da população permaneceu a mesma, e a escravidão não foi abolida – vale lembrar que a independência ocorreu apenas de Portugal e de seus laços coloniais, posto que o Brasil continuava economicamente dependente da Inglaterra. 

 

 O Grito do Ipiranga

 

Leitura

 

A Invenção do Grito

 

A imagem mais conhecida da independência mostra D. Pedro às margens do Ipiranga. Mas o acontecimento nem sequer era comemorado no início do Império. 

 

De fato, a imagem de D. Pedro I desembainhando a espada no alto do Ipiranga é uma das representações mais populares da história do Brasil. Há muitas décadas, ela figura em livros didáticos e ilustra páginas de revistas e jornais por ocasião das comemorações da independência. Diante dela, temos a impressão de sermos testemunhas do evento histórico, aceito naturalmente como o “marco zero” da fundação da nação. No entanto, essa imagem é fruto da imaginação de um artista que nem mesmo tinha nascido no momento em que o episódio ocorreu.

 

Historiadores têm demonstrado que foram necessárias muitas décadas para que o hoje famoso episódio do “Grito do Ipiranga” adquirisse o status que ele possui no contexto das narrativas sobre a independência. Como demonstra a pesquisadora Cecília Helena Salles de Oliveira em seu estudo sobre o tema, a data de 7 de setembro não foi considerada, de início, particularmente relevante como marco simbólico da formação da nação, nem pela imprensa, nem pelo próprio D. Pedro.

 

Em carta dirigida aos paulistas, no dia seguinte ao episódio ocorrido às margens do Ipiranga, o príncipe fala da necessidade urgente de retornar ao Rio de Janeiro em função das notícias recebidas de Portugal. Na longa carta, não há qualquer referência ao “grito”; por conseguinte, a independência do Brasil não estava inteiramente consumada, e dependia de negociações políticas. Convém salientar, ainda, que em carta dirigida ao seu pai a 22 de setembro, D. Pedro não fazia referência ao evento.

 

Da mesma forma, os jornais de época, que ensaiaram as primeiras narrativas sobre a independência do Brasil, não traziam qualquer menção à data de 7 de setembro. O Correio Braziliense, por exemplo, publicou uma notícia declarando a data de 1º de agosto como marco da emancipação. Era a data em que o príncipe enviou o Manifesto às Províncias do Brasil, no qual se desobrigava de obedecer às ordens das Cortes de Lisboa. O redator do jornal Regulador Brasileiro, por sua vez, apontaria a data de 12 de outubro, em que ocorreu a aclamação de D. Pedro I como imperador do Brasil, como o verdadeiro marco da criação da jovem nação. Outras datas, como o 9 de janeiro, Dia do Fico, em que D. Pedro I se recusou a embarcar para Portugal desobedecendo as ordens dadas pelas Cortes de Lisboa, ou a de 1º de dezembro, data da coroação, foram mencionadas, mas nunca o 7 de setembro.

 

Era fundamental para as elites vinculadas ao governo evitar que o processo de independência se transformasse em uma revolução popular, como ocorrera na América Espanhola. Assim, nos primeiros anos após a independência, as datas que reafirmavam a monarquia Bragança, como a aclamação e a coroação de D. Pedro I, é que são postas em evidência.

 

São os mesmos episódios, a aclamação e a coroação, que mereceram destaque no livro Viagem pitoresca e histórica ao Brasil, de Jean-Baptiste Debret (publicado na França entre 1834 e 1839). Debret, que chegou ao Brasil com a Missão Francesa em 1816, foi o artista mais próximo da corte portuguesa em sua época. A prancha n. 47 do livro, referente à Aclamação, apresenta D. Pedro I na varanda de um palacete no Campo de Santana, sendo saudado pela multidão, após ter aceitado o título de imperador do Brasil. Ao seu lado, encontram-se a imperatriz com a filha primogênita, Maria da Glória, e figuras de destaque no processo político de independência e do novo governo, como José Clemente Pereira (à época presidente do Senado), José Bonifácio, ministro do Império e seu irmão Martim Francisco, ministro das Finanças. O Museu Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro, guarda um pequeno esboço a óleo deste quadro, que provavelmente serviu de base para a realização da imagem do livro.

 

A segunda imagem representa a Coroação de D. Pedro I. Tendo em vista que ela é a reprodução do maior quadro histórico realizado pelo artista durante seus anos no Brasil (a obra pintada em 1828 encontra-se hoje no Palácio do Itamaraty), poderíamos afirmar que esse é o episódio, por excelência, selecionado por Debret para representar a fundação do Império. O quadro é um verdadeiro retrato social das elites do Império e serve bem como imagem inaugural da fundação de um novo país.

 

Adaptado de: <http://www2.uol.com.br/historiaviva/reportagens/a_invencao_do_grito.html>.

 

Em Resumo

A ruptura com Portugal não indicou significativas mudanças econômicas ou sociais para o Brasil. Os ingleses estenderam seu domínio sobre o país recém-criado, garantindo e ampliando seus antigos privilégios. Com a permanência da escravidão, a maior parte da população (negros) não adquiriu direitos políticos, tampouco melhores condições sociais. Desse modo, o poder continuou nas mãos dos ricos senhores, donos de terras e escravos. Nesse ínterim, até mesmo o sistema governamental pouco mudou: continuávamos sob o controle da dinastia portuguesa.

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