Texto: Brasil: O Período Democrático

Brasil: O Período Democrático

O Estado Novo teve fim em 1945 e foi seguido pela reconstrução democrática do país. Assim, foram convocadas novas eleições para o cargo de presidente do Brasil. Novos partidos foram criados para essa disputa e foi a primeira vez que as leis do voto secreto e feminino, estabelecidas na Constituição de 34, foram utilizadas em uma eleição presidencial.

 

Os Partidos Políticos e a Constituição de 1946

Três partidos políticos foram criados para a disputa eleitoral de 1945: 

 

  • UDN: União Democrática Nacional – contrário a Getúlio Vargas;
 
  • PSD: Partido Social Democrático – a favor de Getúlio Vargas;
 
  • PTB: Partido Trabalhista Brasileiro – a favor de Getúlio Vargas. 

 

Quem venceu as eleições foi o general Eurico Gaspar Dutra, que fazia parte da coligação PSD + PTB. Getúlio Vargas retornou como senador por dois estados, São Paulo e Rio Grande do Sul. Também foram eleitos deputados e senadores que fariam uma nova constituição. Essa constituição foi lançada em 18 de setembro de 1946, a quinta do país. Nela foram estabelecidos os seguintes pontos: a República Federativa Presidencialista no Brasil, a liberdade de expressão, a autonomia dos três poderes, voto para os brasileiros maiores de 18 anos, o direito de fazer greve. 

 

Eurico Gaspar Dutra

 

O Governo de Eurico Gaspar Dutra 

Durante o governo de Dutra, teve início a Guerra Fria, na qual o presidente deu total apoio aos Estados Unidos. Sendo assim, o presidente cassou o Partido Comunista do Brasil e tirou os mandatos dos políticos desse partido. A economia nesse governo facilitou a livre importação de mercadorias, assim entrou no país grande quantidade de bens de consumo, por exemplo, cigarros, geladeiras, perfumes, entre outros, o que gerou muitos gastos. Com isso, Dutra voltou a controlar a importação, dificultando a entrada desses produtos, e incentivou a compra de máquinas que ajudassem na industrialização do país. Nesse momento, o preço do café aumentou no exterior, o que possibilitou que a economia nacional crescesse novamente. 

 

A Volta de Getúlio Vargas 

Em 1950 houve novas eleições no Brasil, e Getúlio Vargas retornou ao poder com 48,7% dos votos. Em sua campanha, Vargas lutou para apagar a imagem de ditador e reforçou a imagem de amigo dos trabalhadores, por isso defendia o nacionalismo, a industrialização e a ampliação das leis trabalhistas. 

 

Getúlio Vargas

 

Nesse momento, também, havia uma disputa entre os nacionalistas e os liberais acerca do petróleo. Os nacionalistas, liderados por Vagas, defendiam a exploração do petróleo pela indústria nacional, e os liberais, liderados pela UDN e por Carlos Lacerda, conhecidos como “entreguistas”, queriam que essa exploração fosse feita por empresas estrangeiras que já estavam no país. Os nacionalistas ganharam a disputa e em 3 de outubro de 1953 foi criada a Petrobras, empresa estatal que seria responsável pela exploração do petróleo no país.  

 

Alguns políticos tramavam um golpe contra Vargas, mas antes que esse golpe fosse efetivado aconteceu um fato importante: Carlos Lacerda foi vítima de um atendado à bala. Ao investigarem o atendado, descobriram que Gregório Fortunato, guarda pessoal de Vargas, foi o autor do crime. Os jornais da oposição, como O Estado de São Paulo e O Globo, exploraram bastante essa notícia, e a retirada de Getúlio Vargas do poder era solicitada. Em 22 de agosto de 1954 foi escrito um manifesto, pela Aeronáutica, pedindo a renúncia de Vargas. No dia seguinte, a exigência foi feita pelo Exército. Assim, Vargas, devido à forte pressão, escreveu uma carta ao povo e se suicidou com um tiro no coração em 24 de agosto de 1954. 

 

Juscelino Kubitscheck 

No ano que se seguiu à morte de Getúlio Vargas, novas eleições foram convocadas, e o povo brasileiro elegeu Juscelino Kubitscheck, do partido PSD, e o vice-presidente João Goulart, conhecido como Jango, do PTB. Carlos Lacerda, da UDN, não concordou com o resultado das eleições e planejou com os comunistas um golpe militar para impedir a posse de Juscelino. Tal fato não aconteceu, pois o general Henrique Teixeira Lott colocou os soldados nas ruas para garantir a posse de Juscelino. 

 

Juscelino Kubitscheck

 

Juscelino foi eleito garantindo que o Brasil iria crescer 50 anos em 5. Sua política era desenvolvimentista e defendia a industrialização acelerada para desenvolver e modernizar o país. O governo de Juscelino atraiu o capital estrangeiro para investir no país, assim facilitou a entrada de empresas multinacionais e isentou os impostos da importação de máquinas e equipamentos. 

 

Seu governo foi guiado pelo Plano de Metas, que previa investimento em cinco grandes áreas: energia, transporte, indústria, alimentação e educação. Seguindo as diretrizes desse plano, foram investidos milhões na indústria de base, e as empresas multinacionais tiveram sua entrada facilitada. A produção de veículos foi incentivada, deixando de lado o transporte coletivo, como o trem, que ficou abandonado. O país passou então a depender das rodovias para transporte. 

 

Muitas metas foram alcançadas, mas o plano não teve muito sucesso, já que a economia cresceu somente uma média anual de 8,1% nesse período. Uma das metas conquistadas foi a construção de Brasília, que se tornou a capital do Brasil no lugar do Rio de Janeiro. A industrialização não atingiu todas as regiões do Brasil, somente o centro-sul do país, o que gerou uma onda de migração, principalmente do nordeste para essa região, que compreendia as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Essas pessoas buscavam melhores condições de vida e trabalho nas indústrias. 

 

Ao final do mandato de Juscelino Kubitscheck, novas eleições foram convocadas.

 

Jânio Quadros 

Jânio da Silva Quadros foi o presidente eleito em 1960. Ele era advogado e professor e tinha apoio político da UDN. Para vice-presidente foi eleito novamente João Goulart, candidato da coligação PTB-PSD.

 

Você Sabia?

Nessa época o eleitor votava para eleger tanto o presidente quanto o vice-presidente, por isso era possível existirem candidatos de partidos políticos diferentes eleitos. 

 

O símbolo da campanha de Jânio Quadros era uma vassoura, pois ele foi eleito com a promessa de que varreria a corrupção do país. Ao assumir o governo em 1961, Jânio encontrou o país em uma situação delicada, com a dívida externa alta e que deveria ser paga naquele ano. Assim, Jânio tomou algumas medidas, como o congelamento dos salários e a diminuição de crédito para os empresários. Essa atitude permitiu que a dívida fosse renegociada com o FMI – Fundo Monetário Internacional. No entanto, Jânio perdeu prestígio com a população por tomar medidas como proibir brigas de galo, lança-perfume e o uso de biquíni nas praias. 

 

Jânio Quadros

 

Na política externa, Jânio tentou se reconciliar com a União Soviética e condenou os Estados Unidos por tentarem invadir Cuba. Tal fato deixou tanto os Estados Unidos como os líderes da UDN, inclusive Carlos Lacerda, descontentes. O ponto alto desse descontentamento aconteceu quando Jânio condecorou Ernesto Che Guevera com a Ordem do Cruzeiro do Sul. 

 

Acusado de estar envolvido com o comunismo, Jânio Quadros, renunciou no dia 25 de agosto de 1961. 

 

À esquerda: Jânio Quadros em campanha eleitoral (1960). À  direita: O  presidente Jânio Quadros condecorando o ministro cubano Ernesto Guevara com a medalha da Ordem do Cruzeiro do Sul, em agosto de 1961.

 

João Goulart

Após a renúncia de Jânio Quadros, João Goulart, conhecido como Jango, assume a presidência do Brasil. Militares e líderes da UDN eram contrários à posse de Jango e o acusavam de ligação com o comunismo. Já estudantes, alguns líderes nacionais e de movimentos sociais eram a favor do presidente. 

 

O congresso permitiu que Jango tomasse posse se aceitasse a forma de governo parlamentarista, no qual o chefe de governo seria o primeiro-ministro, e não o presidente. Jango aceitou, mas, assim que tomou posse, articulou a volta do presidencialismo. Foi organizado um plebiscito em 6 de janeiro de 1963, em que a maioria da população escolheu a volta do presidencialismo. 

 

No início de seu governo, houve o aumento da inflação e a queda de emprego, pois os empresários desconfiavam da política de Jango e pararam de investir na produção. Jango, então, prometeu realizar reformas de base para atender as áreas agrária, administrativa, bancária, tributária, eleitoral e educacional. A população se dividiu entre os que apoiavam a reforma e os que eram contrários: 

 
  • Favoráveis: Os estudantes representados pela União Nacional dos Estudantes (UNE), o meio católico representado pela Juventude Operária Católica (JOC) e a Juventude Universitária Católica (JUC), os trabalhadores urbanos representados pelo Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) e, no campo, a liga dos camponeses. 
 
  • Contrários: grandes empresários, o exército, instituições como o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ibad) e o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes).

 

Movimentos sociais foram organizados em apoio às reformas de Jango e os opositores o acusavam de estar aliado ao comunismo internacional. Jango se aproximou dos movimentos sociais e realizou um grande comício em 13 de março de 1964. Nesse comício foram nacionalizadas as refinarias de petróleo particulares e terras foram desapropriadas para a reforma agrária. Em resposta a isso, autoridades civis e religiosas promoveram uma passeata no dia 19 de março contra as reforma de Jango, a Marcha da Família com Deus pela Liberdade.

 

A situação de Jango se complicou ao não punir os envolvidos em uma manifestação. Fuzileiros navais foram enviados para combater uma rebelião entre os marinheiros, mas os fuzileiros, ao invés de conter os revoltosos, deram apoio a eles. O governo pôs fim à rebelião, mas não puniu os envolvidos, fato que gerou mais descontentamento entre os oficiais do exército. Com isso, os militares reuniram alguns civis e aplicaram um golpe de Estado. No dia 31 de março de 1964, o general Olímpio Mourão Filho trouxe tropas de Minas Gerais, que se uniram ao II Exército de São Paulo, e os governadores Magalhães Pinto, de Minas Gerais, Ademar Barros, de São Paulo e Carlos Lacerda, de Guanabara, apoiaram o golpe. No Rio de Janeiro, Jango não resistiu, e os militares assumiram o poder. Era o início do regime militar. 

 

Em Resumo

O período democrático no Brasil ocorreu entre duas ditaduras: uma de Getúlio Vargas e a outra, de militares. Esse período contou com cinco presidentes, entre eles Getúlio Vargas. Brasília foi construída e o país passou por diversas transformações. O último presidente, João Goulart, foi deposto por militares, que iniciaram uma ditadura militar no Brasil. 

 

Referências

BOULOS JÚNIOR, Alfredo. História: sociedade e cidadania – 9º ano. São Paulo: FTD, 2009.

LINHARES, Maria Yedda (Org.); Carlos Guilherme. História do Brasil: uma interpretação. São Paulo: Senac, 2008.

LOPEZ, Luis Roberto. História do Brasil contemporâneo. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1987.

Já é cadastrado? Faça o Login!